Saiba quem são «elas» e «eles»

Eis os «representantes do povo» que votaram a favor da adopção de crianças por invertidos.

Deputados do CDS-PP que se abstiveram na votação do Projecto de Lei: (3)

1. João Rebelo

2. Michael Seufert

3. Teresa Caeiro

Deputados do PSD  que se abstiveram no Projecto de Lei: (3)

1. Ana Sofia Bettencourt

2. Duarte Marques

3. João Prata

Deputados do PSD que votaram a favor do Projecto de Lei: (16)

1. Teresa Leal Coelho

2. Luís Menezes

3. Francisca Almeida

4. Nuno Encarnação

5. Mónica Ferro

6. Cristóvão Norte

7. Ana Oliveira

8. Conceição Caldeira

9. Ângela Guerra

10. Paula Cardoso

11. Maria José Castelo Branco

12. Joana Barata Lopes

13. Pedro Pinto

14. Sérgio Azevedo

15. Odete Silva

16. Gabriel Goucha

Desumano, infelizmente

Gonçalo Portocarrero de Almada

Em «Antinatural, felizmente» (Sol, 21-6-2013), a Dra Isabel Moreira defende que o Direito não se deve vergar às leis da natureza, reduto do obscurantismo, do antifemininismo e da homofobia. Na sua abalizada opinião, foi o Direito natural que travou o avanço da ciência e da legislação, «justificando a diferenciação entre negros e brancos, que não podiam casar-se, porque era contra a lei da natureza». Exige por isso que se passe «para a lei o que a ciência permite», nomeadamente no que respeita à procriação medicamente assistida, que reconhece ser «contra as leis da natureza», mas «ainda bem, ou mais valia deitar fora a ciência e o Direito». Tudo isto para concluir, como não podia deixar de ser, na bondade da co-adopção.

Não interessam à discussão jurídica as já habituais acusações de intolerância, obscurantismo, antifemininismo e homofobia, com que são geralmente acarinhados os opositores às reivindicações do lóbi LGBT. Mas é estranho que a referida constitucionalista, numa derrapagem científica que indicia alguma insuficiência antropológica, se insurja contra a «diferenciação entre negros e brancos» que, salvo melhor opinião, é evidente para qualquer mortal que não seja daltónico. Que a proibição dos casamentos inter-raciais fosse ditada pelas odiosas leis da natureza é inverosímil, porque é precisamente a comum natureza de todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raça, o fundamento do direito natural ao casamento. Aliás, o racismo é profundamente antinatural, felizmente.

Entende também que as leis da natureza são um óbice para o desenvolvimento civilizacional e que o Direito não deve ter outro limite que não seja o científico e tecnológico: deve-se poder fazer tudo o que a ciência e a técnica já permitem. Ora, se se pode fazer tudo o que é factível, legitimam-se, por essa via, todos os abusos que se praticaram, com chancela pseudo-científica, nos campos de concentração nazis e não só.

Também pretende justificar a norma a partir de uma constatação empírica: a lei não pode deixar de admitir que uniões de pessoas homossexuais tenham menores a seu cargo porque, de facto, já há algumas que os têm. São também realidade, infelizmente, muitos casos de pedofilia, de abusos de menores, de incestos, de violações, de violência doméstica, etc. Mas o Direito não os deve justificar, nem consentir, nem ignorar, mas punir, precisamente em nome da dignidade humana que a lei natural a todos, sem excepção, reconhece.

Ao contrário do que se pretende fazer crer, a lei natural não é a força bruta e cega da natureza irracional: não é a razão da força, mas a força da razão. É natural que um animal irracional actue apenas em função dos seus instintos, mas já não seria natural que um ser racional procedesse do mesmo modo: que um cão satisfaça as suas necessidades primárias na via pública é natural, mas já não o seria para um cidadão.

A ordem moral, expressa na lei natural, não incapacita nem oprime, antes eleva e sublima, porque manifesta a excelência da condição humana, na lógica exigência do bem comum e da justiça social. É por isso que todos os regimes totalitários são contra os direitos humanos – um outro sinónimo da lei natural – porque o seu reconhecimento implica um limite objectivo ao exercício despótico do poder.

Releva alguma incoerência que, quem defende um Direito totalmente autónomo das leis da natureza, entenda que o casamento é a dois, ou que a adopção é uma relação intersubjectiva. Com que fundamento? Com efeito, é a lei natural que determina que o matrimónio se estabelece entre uma mulher e um homem e que qualquer criança deve ter um pai e uma mãe, originários ou adoptivos. Portanto, excluída essa razão natural, deveria ser permitido o matrimónio de três, quatro, cinco ou mais pessoas, eventualmente também jurídicas, sem excluir os animais, com os quais há já quem tenha uma muito intensa relação amorosa.

O mesmo se diga em relação à adopção. Por que razão uma sociedade anónima, um rancho folclórico ou uma fundação não podem adoptar? A exigência legal de que os adoptantes sejam pessoas singulares não releva uma insuportável submissão do Direito às abomináveis leis da natureza? Emancipe-se, pois, o Direito dessa servidão e sejam o casamento e a adopção aquilo que cada qual quiser!

O que se pretende com o novo regime da co-adopção e outras reformas legislativas do mesmo teor, não é um Direito mais moderno e mais científico mas, pelo contrário, um Direito menos justo, porque menos lógico e menos natural. Mais desumano, infelizmente.

Eleições antecipadas?

Heduíno Gomes

Eu sou a favor de eleições antecipadas. Para Presidente da República.

Vigília pelas crianças

O ministro da Defesa admoestou o CEMFA!

João J. Brandão Ferreira

(extractos)

O General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), no discurso que fez durante o 61.º aniversário daquele Ramo;

1.º – Proferiu algumas frases que provocaram uma resposta algo desabrida no arvorado a Ministro da Defesa (MDN) Aguiar (traço) Branco.

Que terá dito então, o CEMFA de tão grave? Apenas isto: «Que os cortes estão a degradar a capacidade de resposta do Ramo»; «que no espaço de dois anos a FA foi obrigada a cortar toda a despesa em 36%»; «face à evolução dos orçamentos atribuídos desde 2010, temos vindo a reduzir significativamente as horas de voo, a prontidão das aeronaves, as acções de formação e qualificação e a manutenção das infraestruturas»; «a capacidade de resposta pode ser afectada a curto prazo», e mais meia dúzia de frases semelhantes.

O político laranja que ficará como um dos piores ministros da defesa, desta atormentada e manca III República replicou que «as vulnerabilidades das FA não devem ser discutidas em público» e «que acreditava ser da cultura de todos os chefes e da boa estratégia militar que as vulnerabilidades das FA e da Defesa Nacional, não devem ser ecoadas no palco da discussão pública».

E acrescentou: «que as fragilidades são combatidas diariamente pelo esforço de uma gestão mais eficiente, pela competente definição de prioridades, pelo rigoroso planeamento da acção e pela indução de reformas que conduzam a um aumento de capacidade operacional num quadro muito exigente na aplicação de recursos públicos».

É preciso ter lata!

Vejamos:

O discurso do CEMFA foi educado, institucional e comedido. Não discutiu nada (apenas apresentou factos), não revelou qualquer segredo militar nem nenhuma debilidade que não esteja à vista de todos.

Ou seja o Comandante da FA limitou-se a constatar uma realidade que põe em causa o cumprimento das missões pelas quais é responsável. A única coisa que fez foi dar-lhe uma articulação lógica de modo a poder concluir que «urge, portanto, senhor ministro, encontrar soluções que permitam minorar esta situação».

Não direi que não seja preferível manter determinados problemas relativos às FA no recato dos gabinetes – apesar de, tudo o que na sociedade que agora temos, tenha sido dessacralizado sem piedade (sendo a culpa dos políticos) – mas isso é para ser feito quando há sentido de Estado e as pessoas são sérias de procedimentos.

Tal tem sido a norma por parte das sucessivas chefias militares, sem que da parte política tenha havido qualquer correspondência.

Sem embargo «essa cultura» como o ministro lhe chama, não pode é ser aproveitada para fazerem das chefias militares e dos militares gato-sapato, e usarem os constrangimentos da «condição militar» para manterem as tropas silenciadas, ao mesmo tempo que destroem a seu bel-prazer toda a Instituição Militar.

Em simultâneo não fazem a defesa institucional da mesma – como lhes compete – a não ser em orações de circunstância, já gastas, ao mesmo tempo que passam, continuamente, para a opinião pública a ideia de que a tropa é muita, é cara, é privilegiada, não se justifica e, «last but not the least», «também tem que participar no esforço financeiro do País» – deixando subentender que o não querem fazer – quando estamos há mais de 20 anos a dar para este peditório enquanto o resto do País folgava e ia a banhos a Cancun!

Deve ainda sublinhar-se que as FA enquanto tal, não contribuíram em nada, repito, em nada, para o descalabro financeiro do Estado, que é da exclusiva responsabilidade da classe política!

Mais ainda, os sucessivos MDN têm vindo, faz décadas, a espoliar os orçamentos das FA em favor dos desmandos e desregramento de outros serviços públicos! Desminta se for capaz!

O Sr. Ministro devia era estar calado e com a cara pintada de preto!

E como é que tem o desplante de atirar para cima do CEMFA com o ferrete da melhor gestão, quando não há, nem de perto nem de longe, qualquer organismo do Estado que se administre melhor que as FA, em geral, e com a FA em particular?

E isto note-se, quando o Poder Político tem vindo a esvaziar constantemente as competências da hierarquia militar, não tem permitido um mínimo de factores estáveis de planeamento e destabiliza reiteradamente a IM com anúncios de reorganizações!

Sabe que mais Sr. Ministro, apesar de nem se poder equivaler a um «infra».

2.º – O seu castigo é o de se rebater sobre o plano horizontal e tentar desviar o eixo da Terra, aí umas 50 vezes. A última com palminhas atrás das costas…

«Você, Traço», pertence a uma classe política que desgraçou o País – apesar de terem todas as condições para o governarem em «velocidade de cruzeiro» – e vem dizer ao Chefe da Força Aérea para definir melhor as prioridades e ser rigoroso no planeamento da acção?

Será que não se vê ao espelho, ou o mesmo saiu-lhe numa tombola da antiga feira popular?

Acaso o gabinete jurídico do Estado-Maior devia ter ido pedir pareceres a escritórios de advogados, similares ao seu? Porventura o Director de Finanças devia ter apostado numa «Swap»? Ou o Comandante da Logística, para asfaltar as pistas, devia ter recorrido a uma parceria público-privada? Sim, diga lá?

Sabe qual era a prioridade que deviam definir? Esta: os senhores nunca mais alapavam o cóccix no «Falcon 50», até pagarem o que devem, o que teria já levado a muita poupança e á economia da última viagem que fez a Moçambique, tendo o desplante de fazer vir a fragata que combate a pirataria na Somália, ao porto de Pemba, para a visitar e tirar umas fotos com os jornalistas!

Finalmente, Sr. Ministro, gosta de desafios? Ei-lo que fica: porque não corta os 36% que o CEMFA referiu, ao orçamento do seu gabinete e melhora a gestão, redefinindo as prioridades? Aceita?

Dir-me-á, ainda, o que pretende que as chefias digam em público: mentiras? Que está tudo bem (outra mentira)? Que agradeçam ao governo os grandes melhoramentos conseguidos (idem)? Ou porventura se congratulem com as reformas vitalícias (e secretas) dos políticos?

O que já não é nada óbvio é que um desqualificado para a função, que nem recruta foi, tivesse o desplante de admoestar o Comandante Aéreo Nacional, publicamente e perante formatura das suas tropas.

As estações de televisão que deveriam ser encerradas

Luís Lemos

De vez em quando, assistimos a verdadeiras campanhas contra a Civilização por parte das estações de televisão. Ora é o aborto, ora é a eutanásia, ora é o feminismo, ora é a retórica dos invertidos, ora é ora é a pornografia, ora é destruição dos laços da família, ora é a libertinagem dos jovens... ora é tudo junto e em permanência. Pobre Santa Clara, padroeira da televisão!

Desta vez, em especial, a porcaria é da TVI, em campanha a favor da eutanásia, muito humanazinha a ensinar formas de suicídio sem sofrimento...

Se houvesse em Portugal um verdadeiro governo, a coisa seria de outra maneira. A estações destas, que apenas contribuem para a destruição de tudo e todos, deveriam ser retiradas as concessões de actividade. Pura e simplesmente.  E depois os Balsemões e castelhanos debochados que fossem ganhar dinheiro para outra freguesia.

Carta de uma professora

Colegas, é com grande mágoa que lhes vou relatar o seguinte caso: no dia 13 de Junho, na última 5.ª  feira, portanto, uma colega nossa foi agredida violentamente por um aluno dentro da sala de aula. Ouviram dizer alguma coisa?? Não! Andava tudo muito preocupado com as greves... Comunicação social?? Contactaram a RTP, a SIC e a TVI...Alguém disse alguma coisa?? Não. Quando é que vão dizer? Quando for um professor a agredir um aluno.

Por todo este silêncio, não me posso calar mais, até porque já atingi uma idade que não me permite assistir a tamanhas injustiças e a tamanhas incompetências por parte de alguns directores. Vou relatar o caso tal qual me foi dado a conhecer, depois de falar com a colega em questão e com alguns alunos da turma: a colega convidou o aluno a sair da sala porque estava a prejudicar o seu bom funcionamento. Este recusou, com é hábito nesta escola. Mandou chamar alguém da direcção que, rapidamente o encaminhou para o Gabinete de Apoio. O aluno fugiu de lá e foi novamente para a sala de aula, ameaçando a professora... Novamente a direcção foi lá buscá-lo. O aluno conseguiu entrar novamente no pavilhão quando a aula já estava a terminar...Entra de rompante na aula, ordena aos colegas para fecharem os estores, o que eles recusaram, dirige-se à secretária da professora, pegou na chave e trancou toda a turma e professora. Dirigiu-se à professora, dizendo «Agora nós»!; esta ignorou-o completamente, encaminhando-se para o lado oposto da sala. Aí, foi-lhe aplicado um violento murro, provocando-lhe perca de consciência... Depois, é o habitual: polícia, INEM, aluno em fuga e direcção a tentar abafar.

Psicologicamente a colega está devastada, pois continua a dar aulas à turma (CEF), tendo que encarar 3 alunos que, não estando presentes na aula no dias dos acontecimentos, estão muito felizes com o sucedido. A opinião dos colegas da escola é que também estes alunos teriam que ser suspensos. Tenho algum receio que este caso ainda não tenha terminado porque a colega está sem qualquer apoio da escola, seja a nível psicológico seja relativamente a assuntos ligados à sua agressão, nomeadamente junto do hospital.

Colegas, só gostaria que partilhassem esta minha preocupação... e vou dizer-lhes qual é a escola – EBI/JI Sopia de Mello Breyner, na OUTURELA – CARNAXIDE.

Há coincidências interessantes, não há?

Egipto Pós Morsi: Júbilo e Preocupação

Daniel Pipes

A destituição de Mohamed Morsi no Egipto causa-me fascínio e preocupação.

Fascínio é fácil de explicar. O que aparenta ter sido a maior demonstração política da história, removeu os arrogantes islamistas que governaram com quase total desconsideração em relação a tudo que não fosse consolidar o seu próprio poder. Islamismo, o anseio em adoptar a lei islâmica medieval, o único movimento utópico radical vibrante no mundo de hoje, passou por um repúdio sem precedentes. Os egípcios mostraram um espírito estimulante.

Abdul Fatah Al-Sisi anunciando a remoção de Morsi

O que levou 18 dias para derrubar Hosni Mubarak em 2011 levou, nessa semana, apenas quatro dias para derrubar Morsi. O número de mortes caiu proporcionalmente de 850 para 40. Os governos ocidentais (particularmente a administração Obama) acreditando estarem do lado histórico ajudando o regime da Irmandade Muçulmana, viram-se devidamente constrangidos.

A minha preocupação é mais complexa. O registro histórico mostra que o domínio da utopia dura até começar a calamidade. Teoricamente, o fascismo e o comunismo parecem ser atraentes, somente a realidade de Hitler e Stalin desacreditou e marginalizou esses movimentos.

No caso do islamismo, esse processo já começou, na realidade, a repulsa começou acarretando muito menos destruição do que os dois casos acima citados (o islamismo ainda não matou dezenas de milhões de pessoas) e com mais rapidez (anos, não décadas). As últimas semanas testemunharam três rejeições consecutivas do domínio islamista, as manifestações inspiradas no Parque Gezi que se espalharam pela Turquia, a vitória impressionante do islamista de linha menos dura nas eleições iranianas em 14 de Junho e agora a maciça refutação da Irmandade Muçulmana nas praças ao longo do Rio Nilo.

Mas temo que a rápida remoção, pelas forças armadas, do governo da Irmandade Muçulmana irá isentar os islamistas.

O Egipto está em frangalhos. As relações entre os elementos a favor e contra a Irmandade Muçulmana já se tornaram violentas e ameaçam deteriorar-se ainda mais. Coptas e xiitas são assassinados devido apenas às suas identidades. A Península do Sinai é uma anarquia. A incompetente e gananciosa liderança militar, que governou o Egipto de forma corrupta nos bastidores, entre 1952 e 2012, está de volta ao poder.

Mas os problemas mais complicados são os económicos. Houve um declínio nas remessas de dinheiro dos trabalhadores estrangeiros desde a insurreição na vizinha Líbia. A sabotagem nos gasodutos que enviam gás natural para Israel e Jordânia acabou com essa fonte de renda. Obviamente o turismo entrou em colapso. Ineficiência significa que o país produtor de hidrocarboneto não possui combustível suficiente para movimentar os tractores a todo vapor. Fábricas da era socialista produzem bens de modo medíocre.

O Egipto que importa segundo estimativas 70% dos alimentos, está ficando rapidamente sem moeda forte para pagar o trigo, óleos comestíveis além de outras comodidades. A fome está ameaçando o país. A menos que os estrangeiros ajudem e subsidiem o Egipto com dezenas de bilhões de dólares por ano, por tempo indeterminado, cenário altamente improvável, a fome parece ser inevitável. Já está acontecendo, uma em cada sete famílias pobres diminuiu o consumo de alimentos.

Como se não bastassem todos esses perigos, na semana passada o governo etíope aproveitou-se da fragilidade egípcia e começou a construir uma barragem no Nilo Azul, que poderá causar a redução da água fornecida para o Egipto de 55 bilhões de metros cúbicos para 40 bilhões, uma iniciativa com implicações negativas incalculáveis para a vida no país conhecido como dádiva do Nilo.

À medida que esses desastres batem à porta, apenas com um ano de duração do domínio islamista de Morsi e companhia, que tanto fizeram para exacerbar esses problemas, poderão bem ser esquecidos e, seja lá quem herdar o governo, será culpado. Por outras palavras, a dor pela qual os egípcios estão passando e estão para passar, poderá ser em vão. Quem sabe, dominados pelo desespero, poderão voltar-se de novo para os islamistas para tirá-los da difícil situação. Na mesma linha, o curto período de tempo em que a Irmandade Muçulmana ficou no poder, significa que outros povos muçulmanos também não beneficiarão da terrível experiência do Egipto.

Mudando de assunto, Lee Smith do Instituto Hudson especula que os novos governantes do Egipto irão crer que uma curta guerra contra Israel será o único meio de «reunificar o país e conseguir dinheiro da comunidade internacional, ansiosa em promover um acordo de paz», bem como «fazer o Egipto voltar à respeitada condição de outrora» no Próximo-Oriente. Tal guerra não atingirá nenhum desses objectivos, as forças egípcias serão provavelmente esmagadas, deixando o país ainda mais pobre e fraco, mas não se pode desprezar essa possibilidade. Os líderes militares do Egipto já cometeram tolices desse tipo diversas vezes contra Israel.

Em suma, a minha alegria quanto à partida de Morsi mais que compensa a minha preocupação que as lições desse desgoverno não serão estudadas.

Miss Swaps

Ciclo de conferências «Portugal, Legado e Futuro»

Parlamento da Bélgica, dominado pela maçonaria, debate eutanásia para crianças

O Parlamento da Bélgica

O Parlamento da Bélgica debate ampliar a actual Lei da Eutanásia aos menores de idade, com o fim de outorgar aos jovens e crianças decidir se acabarem ou não com a sua vida.

Conforme informou o jornal Avvenire, a proposta de lei poderia aprovar-se antes de Setembro. A prática foi apoiada por quatro senadores dos partidos com maioria absoluta – os socialistas e os liberais –, liderados por Elio Di Rupo, e pelos senadores dos dois partidos ecologistas. Apenas os democratas cristãos se opõem à proposta.

Elio Di Rupo

A Lei da Eutanásia na Bélgica entrou em vigor no ano 2002 e permite aos adultos submeter-se a uma injecção letal para pôr fim à vida em casos de doenças terminais, dolorosas ou Alzheimer. No ano 2012, o país registou o recorde de casos de eutanásia. Desde que a lei entrou em vigor, 1432 pessoas receberam a injecção.

O socialista Philippe Mahoux – um dos pais da lei que legalizou a eutanásia –, argumenta que com a proposta de lei «os médicos poderiam pôr fim à vida de uma criança, se se encontrar numa situação médica sem saída, em estado de sofrimento físico, psíquico constante e insuportável, e que apresente uma solicitude de eutanásia».

A proposta de lei não coloca limites de idade e só faz referência à «capacidade de discernimento» da criança, com «a garantia de que expresse algo que compreenda». Além disso, para a avaliação a lei propõe um teste psicológico elaborado por psiquiatras.

Philippe Mahoux

Os defensores da eutanásia argumentam a «extraordinária maturidade», que desenvolve a criança doente.

Outra condição da proposta é a autorização da injecção por parte de ambos os pais, a quem lhes garante um acompanhamento psicológico durante vários anos depois de autorizar a morte de seu próprio filho.

A proposta outorga aos doutores que devem injectar a eutanásia 7 dias para exercerem o direito de objecção de consciência. Em caso de opor-se à injecção, a «prática» passaria a um colega.

A política belga é dominada pela maçonaria irregular, a qual corresponde ao Grande Oriente de França e ao Grande Oriente Lusitano.

A mulher de César [ Noronha Nascimento ]

Publicado em 16 de Junho de 2013, no Jornal de Notícias, por Marinho Pinto. Quando eles se zangam… (O texto está corrigido em termos de ortografia, pois apresentava alguns erros, ditos do «Acordo Ortográfico» de Santana Lopes-Cavaco-Sócrates)

Luís Noronha Nascimento deixou este mês (dia 12) a presidência do Supremo Tribunal de Justiça e jubilou-se, ou seja, deixa de trabalhar, mas continua com todas as regalias dos juízes no activo, incluindo as remuneratórias. O trajecto que o levou a presidente do STJ começou no início dos anos noventa. Primeiro conquistou o sindicato dos juízes, depois o Conselho Superior da Magistratura e, finalmente, o STJ.

Noronha Nascimento é daquelas pessoas que não olha a meios para atingir os fins. Os seus princípios estão orientados para os seus fins. Ideologicamente, é um estalinista puro, ou seja um indivíduo que é capaz de fazer alianças com o próprio diabo, se isso for útil ao que pretende. O seu granítico corporativismo judicial é como que uma síntese entre Béria e Torquemada. Os direitos dos cidadãos pouco interessam perante os privilégios dos juízes.

De uma ambição sem limites, instrumentalizou o sindicato dos juízes e o próprio CSM. Muitos acusam-no de, a partir do CSM, ter controlado o acesso ao STJ e, assim, ter formado, com amigos seus, o colégio eleitoral que haveria de o eleger presidente desse tribunal. O caso chegou a ser denunciado, mas sem quaisquer consequências. Todos se calaram, ou melhor todos comentavam em privado, mas publicamente agiam como se nada estivesse a acontecer, mostrando, assim, o que é, desde há muitos anos, o principal (des)«valor» da nossa República democrática: a cobardia.

A sua ilimitada vaidade levou-o a contratar, mal chegou a presidente do STJ, uma agência de comunicação e a alterar o site do tribunal para aparecer, logo na abertura, em lugar de destaque, a sua fotografia em pose provinciana de estadista. Enquanto todos os outros tribunais mostravam aquilo que se procura no site de um tribunal, o do STJ exibia a figura mefistofélica do seu presidente ladeado de bandeiras.

Em encontros promovidos por titulares de outros poderes de Estado, Noronha Nascimento dava sempre nas vistas pelo seu protagonismo de circunstância, normalmente exibindo aos anfitriões uma cultura geral do tipo Reader's Digest. Essa vaidade pessoal levou-o a degradar a própria dignidade de juiz, pois aceitou incumbências incompatíveis com o seu estatuto funcional, designadamente a de representar, em actos políticos no estrangeiro, titulares do Poder Político que ele poderia vir a ter de julgar.

Mas foi a decisão de mandar destruir as escutas de José Sócrates no processo «Face Oculta» que levantou dúvidas sobre a sua imparcialidade como juiz, já que o suspeito era nem mais nem menos o Primeiro-Ministro e líder da maioria política que aprovara, contra toda a nossa tradição judicial, algumas medidas tão queridas pelos conselheiros do STJ, nomeadamente a célebre «dupla conforme», ou seja, a impossibilidade de se recorrer para o STJ da decisão do Tribunal da Relação que confirme a decisão de primeira instância.

Portugal é dos países que tem mais conselheiros, porque, no final dos anos oitenta, o actual código de processo penal previa um recurso directo da primeira instância para o STJ. Isso foi aproveitado pelos juízes para aumentar o número de conselheiros de cerca de vinte para mais de setenta. Esse tipo de recursos acabou há muito, mas os conselheiros mantiveram-se (como se mantém o subsídio de habitação do tempo em que os juízes não podiam permanecer mais de seis anos no mesmo tribunal). É certo que, devido à crise económica e financeira, Noronha Nascimento só realizou parcialmente o binómio sindicalista de «menos trabalho e mais dinheiro». Os juízes do STJ têm hoje muito menos trabalho do que tinham quando ele foi eleito presidente e mantêm os seus principais privilégios.

Por outro lado, o filho de Noronha Nascimento conseguiu, durante o tempo em que o pai foi presidente do STJ, arranjar um emprego num organismo do Estado que dependia directamente de José Sócrates. Pode ser apenas coincidência, pode tudo ter corrido dentro da mais estrita legalidade e normalidade, mas, até por isso, Noronha Nascimento deveria ter-se recusado a apreciar o caso das escutas de José Sócrates e, sobretudo, não deveria andar a fazer insistentes declarações públicas sobre a irrelevância criminal de conversas telefónicas cujo conteúdo as pessoas ignoram. É que a um juiz não basta ser honesto, é preciso parecê-lo !!!

Como é que os artolas nos sugam tudo e não deixam nada

Do blog Apodrece tuga

Lusófona ao serviço da Maçonaria?

Decididamente a crise não toca a todos !

O Sr. Dr. Vasco Franco há 4 anos tinha o antigo 5.º ano do Liceu (9.º ano de escolaridade actual) por equiparação do Curso Comercial. Entretanto, formou-se com 18 valores na Lusófona.

Assim, a Lusófona propriedade de um dos chefões da Maçonaria, cuja mulher foi eleita deputada pelo PS nestas legislativas e fez parte das listas autárquicas de 2009 em Lisboa (coincidências), cidade onde tem várias obras embargadas nos seus colégios e escolas (mais coincidências, é claro), o sr. Franco passa a Sr. Dr. Franco, tal como o Sr. Eng. Sócrates e o Sr. Dr. Vara, ambos na Independente.

Ou seja, continuamos e aprimoramos. Com o 9.º ano, 50 anos de idade e reforma de mais de 3.000 euros... até parece gozo...

ENTÃO É ASSIM ! Apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, já está reformado.

A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado – técnico superior de 1.ª classe, segundo o «Diário da República» – apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9.º ano de escolaridade.

A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social.

O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro.

Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.

Triplicar o salário – Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4.000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril.

O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo PS mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% – para  2.000 euros – a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao Expresso Vasco Franco.

Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de  5.000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais  900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (?????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o jovem reformado Vasco Franco do PS, triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

Marido de Maria Luís nomeado para a EDP

Jornal O Sol

Maria Luís Albuquerque

O marido da recém-empossada ministra das Finanças, jornalista dispensado há dois meses do Diário Económico, foi contratado pelo grupo EDP, avança a revista Visão. Maria Luís Albuquerque, na qualidade de secretária de Estado do Tesouro, concluiu a venda aos chineses de uma participação de 21,31% da empresa pública.

O ex-jornalista trabalhava no Diário Económico e tem no currículo também a agência de comunicação Cunha Vaz & Associados. Depois de a mulher chegar ao Governo, em 2011, deixou de exercer cargos executivos no jornal e acabou numa lista de cerca de duas dezenas de funcionários a dispensar pela empresa. Foi entretanto contratado a prazo como consultor pela EDP.

Esta operação de venda à Three Gorges, por 2700 milhões de euros, está a ser investigada pelo DCIAP e a agora ministra já teve de prestar declarações sobre eventuais pressões que terá sofrido durante o processo de privatização. O DCIAP quer saber se houve tráfico de influências depois de José Maria Ricciardi, presidente do BESI, ter sido escutado em conversas com Miguel Relvas e com Passos Coelho.

O que a canalha que nos desgoverna consegue destruir

Veja este vídeo

http://youtu.be/YK_PwoDWnKA

Avenidas novas...

Marcos Pinho de Escobar

Álvaro Barreirinhas Cunhal tem agora a sua avenida em Lisboa. Dei comigo a pensar que tal glória dever-se-ia à sua qualidade de ilustre cidadão soviético ou de stalinista exemplar, magno benfeitor das Rússias do Politburo com a adição em grande do Portugal ultramarino. Mas parece que não. Segundo o Presidente da Câmara de Lisboa a homenagem deve-se à «coerência» e à «coragem» do antigo dirigente comunista. Fiquei elucidado. Coerência em quê? Coragem para quê? A obra não conta, apenas o empenho em executá-la. Tudo isto faz-me recordar a fórmula de uma sociedade política bem ordenada, segundo o grande estadista católico Gabriel García Moreno. Para o governante equatoriano a liberdade deveria ser assegurada a tudo e a todos, excepto ao mal e aos que praticam o mal. Há para aí quem sustente que a cunhalíssima artéria lisboeta radica no reconhecimento da «memória histórica». Pode ser, mas trata-se de uma memória, no mínimo, hemiplégica.

O humanista…

Com o patrão Brejnev