Advogados contestam posição de Marinho Pinto sobre adopção gay

(Artigo do jornal Público)

Bastonário tinha defendido proibição da adopção
por casais homossexuais.

Um grupo de advogados enviou nesta quarta-feira ao Parlamento uma carta aberta em que contesta as posições assumidas pela ordem profissional que os representa sobre a adopção de crianças por casais homossexuais. A questão será votada quinta-feira na Assembleia da República, tendo o bastonário, Marinho e Pinto, defendido que «o desenvolvimento harmonioso da personalidade da criança exige um pai homem e uma mãe mulher – e não um homem a fazer de mãe e uma mulher de pai».

Para os subscritores da carta aberta, entre os quais se conta a mãe de Francisco Louçã, Noémia Anacleto, o parecer da ordem «não respeita os princípios enformadores do Direito, carece de fundamentação factual de suporte e ilegitimamente assume uma posição que, certamente, uma parte muito significativa dos advogados deste país não subscreverá». Ou, como diz uma das suas promotoras, Lúcia Gomes, «revela um grande preconceito».

«O Instituto Superior de Psicologia Aplicada afirmou em documento de Janeiro de 2013 que, do ponto de vista do desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, não há motivos que justifiquem a impossibilidade legal de nascerem ou de serem educadas quer por um casal do mesmo sexo quer por uma pessoa singular de orientação sexual homossexual ou bissexual», assinala a carta.

Marinho Pinto não se mostra incomodado com a contestação e diz que enquanto for bastonário a Ordem dos Advogados «não mudará de maneira nenhuma de posição», mesmo que os «colegas homossexuais se sintam discriminados».

«Manterei este parecer contra ventos e marés», declara o representante máximo dos advogados. «Reflecte uma posição largamente maioritária entre os advogados. A natureza exige o masculino e o feminino para fecundar. Não permite que duas pessoas do mesmo sexo procriem».

Mais uma manipulação «progressista» de um escriba da Ecclesia

Luís Lemos

A Agência Ecclesia publica uma peça do seu jornalista Luís Filipe Santos (LFS) que constitui um exemplo de desavergonhada e alta manipulação e que por isso não pode passar em claro.

Luís Filipe Santos começa por referir-se a uma declaração do Papa Francisco, no dia 15 de Maio, assinalando o 1700.º aniversário do Édito de Milão. Isto é, temos, para começar, Papa Francisco.

De seguida, Luís Filipe Santos constrói as teses que quer impingir ao leitor.

Primeira tese: o bispo António Ferreira Gomes seria uma referência teológica e política – quando afinal este senhor não passou de uma nulidade em qualquer destes campos.

Segunda tese: o bispo Carlos Azevedo seria uma pessoa com autoridade moral para falar de coisas da Igreja – quando afinal deveria era estar retirado, muito caladinho, e discreto para que ninguém se lembrasse que ele existe, para não conspurcar mais a imagem da Igreja. Ora, o que Luís Filipe Santos tenta fazer é lavar o bispo Carlos Azevedo.

Entretanto, avança com os nomes de teólogos nada recomendáveis, como Chenu (que viu um dos seus livros colocados no Index) e Kasper (assistente de Hans Kung, um dos principais críticos de Bento XVI).

Finalmente, Luís Filipe Santos chama de novo à baila o Papa Francisco, como se tudo e todos bebessem da mesma água. Mas, na realidade, que sintonia teológica, política e moral existirá entre o Papa Francisco, por um lado, e os dois referidos bispos e os dois referidos teólogos, por outro?

Luís Filipe Santos faz assim uma sandes em que o pão, a abrir e a fechar, é o Papa Francisco. E depois mete lá no meio a porcaria teológica, política e moral. E assim está a dizer ao leitor desprevenido: come, que isto tem a ver com o que diz o chefe da tua Igreja.

É preciso ser um grande manipulador e ter uma grande falta de vergonha para escrevinhar deste modo. Luís Filipe Santos revela-se como estando à altura daqueles que o Papa Francisco tem vindo a denunciar: os oportunistas no seio da Igreja.


Nota: era melhor que o indivíduo fosse aprender pontuação para não transformar o sujeito em atributo do sujeito. Não falando já no «Acordo Ortográfico», que adopta.

Papa critica «capitalismo selvagem»

Francisco visitou a casa de acolhimento gerida
pelas religiosas de Madre Teresa Calcutá

O Papa deixou críticas ao «capitalismo selvagem» durante uma visita à casa «Dom de Maria», dirigida pelas religiosas de Madre Teresa de Calcutá, que acolhe pessoas necessitadas, no Vaticano.

«O capitalismo selvagem ensinou a lógica do lucro a qualquer custo», disse Francisco, numa intervenção divulgada hoje pelo portal de notícias «news.va».

A visita, que decorreu na tarde de Terça-Feira, visou assinalar o 25.º aniversário da entrega da gestão desta casa de acolhimento a Madre Teresa por João Paulo II.

O Papa Francisco elogiou a hospitalidade «sem distinção de nacionalidade ou religião» que se vive na instituição, pedindo que se recupere o «sentido do dom», da gratuidade e da solidariedade.

A intervenção sublinhou a importância de travar a «exploração que não olha às pessoas».

«Vemos os resultados nesta crise que estamos a viver», acrescentou.

Declaração do Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional sobre a proposta de estandardização internacional da língua portuguesa

O Comité de Tradução e Direitos Linguísticos (CTDL) do PEN Internacional foi solicitado a comentar o Acordo entre os Estados de língua portuguesa empenhados num programa de estandardização ortográfica (Acordo Ortográfico de 1990/AO 1990). Esse pedido para examinar as alterações propostas foi iniciado pelo Centro português do PEN, cujos membros se opõem maioritariamente à estandardização internacional proposta. O encontro do CTDL em Barcelona (4-6 de Junho de 2012) expressou uma grande simpatia pela posição do PEN português e pediu que o Acordo internacional fosse examinado. Deve ser dito que muitos outros escritores, figuras públicas e linguistas questionam igualmente se as tentativas de aproximação de um Português estandardizado e universal serão uma boa ideia.

A história de tais tentativas no mundo lusófono apenas demonstrou quão difícil é tal questão. Em anexo com tentativas anteriores é adicionado no final do texto. Mais do que uma vez essas tentativas fracassaram.

Em comparação com a história recente de outras línguas internacionais, pode ver-se também que a ideia de estandardização além-fronteiras tem sido rejeitada mais vezes do que aceite.

Aparentemente, as duas forças condutoras por detrás do plano de estandardização do Português são de natureza administrativa e comercial. Se assim é, trata-se de fracos pontos de partida que podem prejudicar seriamente a língua portuguesa. Uma língua não é, primariamente, um instrumento administrativo ou comercial. Estes aspectos equivalem a actividades superficiais e utilitárias que requerem o que poderia chamar-se dialectos simplificados, tangenciais à língua viva. Uma língua viva favorece a criatividade, a imaginação, a iniciativa científica; ela adapta-se ao mundo real no qual vivem pessoas com as suas múltiplas diferenças e particularidades.

Tentar centrar uma língua em prioridades administrativas e/ou comerciais é enfraquecê-la ao atacar a sua complexidade e criatividade inata a fim de promover métodos burocráticos de natureza pública e privada.

No que diz respeito aos precedentes históricos, não é claro que essa iniciativa seja o resultado de uma reflexão clara sobre experiências ocorridas noutros lugares. Por exemplo, é amplamente aceite o facto de a tentativa centralizante, ao longo de vários séculos, para criar e manter um Francês universal, como foi levada a cabo em Paris, teve o efeito de alienar, a longo prazo, as populações em relação a essa língua sempre que era oferecida uma alternativa através de outras línguas mais abertas à criatividade local. Um resultado negativo prático foi um efeito de refrear a criação natural de vocabulário, seguido de uma retracção do vocabulário. A força motriz da língua francesa hoje em dia, com origem em todas as suas bases pelo mundo fora, é de tender para uma inclusão das diferenças na língua. O resultado é a possibilidade crescente de uma atmosfera nova e muito positiva em torno do Francês, por exemplo em África.

No que toca ao Inglês, houve tentativas equivalentes para uma aproximação universal no tempo do Império Britânico. Contudo, a força das regiões anglófonas (situação similar à do Português) levou a que tais regras tivessem sido quebradas tanto internacional como naturalmente. A força do Inglês actual é amplamente atribuída à sua abertura face às diferenças – a diferentes gramáticas, ortografias, palavras e, na realidade, significados. Uma das características mais positivas de qualquer língua internacional é o facto de palavras, ortografias, gramática, frases e sotaques assumem significados assaz diferentes como resultado de experiências locais ou regionais. Estas diferenças fazem frequentemente o seu caminho para além das fronteiras e são absorvidas por outras regiões anglófonas. É a natureza competitiva, independente e divergente das regiões inglesas que se tornou na marca distintiva da sua força – a sua criatividade quer na ciência, na literatura, no negócio ou, de facto, nas ideias. Existem tentativas constantes de «normalizar» ou «centralizar», tais como a norma estilística de Chicago. Contudo, tais tentativas, mais do que qualquer outra coisa, vão ao encontro das forças reais das línguas.

Exactamente o mesmo argumento poderia ser apontado para explicar a força crescente do espanhol como língua internacional. São precisamente as diferenças locais, nacionais e hemisféricas dentro da língua espanhola que lhe conferem uma força crescente. As diferenças nutrem-se mutuamente. A criação do Dicionário da Real Academia Espanhola, em cooperação com as Academias de língua espanhola em todo o mundo, tinha como objectivo incluir todas essas diferenças. Neste sentido, a tendência para uma celebração das diferenças dentro da língua espanhola foram paralelas à mesma abordagem, adoptada pelos maiores dicionários da língua inglesa.

Tanto quanto podemos ver, não há nada na iniciativa portuguesa que faça mais do que limitar a força natural da língua, tentando limitar a sua criatividade através de um colete-de-forças de regras burocráticas. Por exemplo, ao propor essa estandardização como requisito para os manuais escolares, as autoridades estarão efectivamente a limitar a criatividade de escritores em muitas partes do mundo lusófono. Tão pouco existe qualquer indicação de que tal estandardização conduza a um aumento no comércio dos livros entre as várias partes do mundo lusófono.

Finalmente, deveria ser sublinhado o facto de terem sido feitas numerosas excepções à proposta de estandardização, criando assim um conjunto de contradições linguísticas burocráticas que interferem com a configuração das diferenças que é real, original e criativa.

Estamos desapontados pelo facto de as autoridades que, qualquer que seja o seu poder, não possuem real competência em relação ao modo como as línguas vivem e crescem, tentarem limitar a força do Português ao imporem regras artificiais destinadas a minar a força de todas as línguas – ou seja, a sua capacidade de se reinventarem constantemente. Para isto, uma simples aceitação de uma diversidade de abordagens, habitualmente emergindo de diferentes regiões, é essencial. Duvidamos muitíssimo que essa proposta de estandardização produza outros efeitos para além de burocratizar os textos usados nas escolas, separando assim os alunos da real criatividade da língua portuguesa, nos planos regional e internacional.

Notas para os editores:

O PEN Internacional celebra a literatura e promove a liberdade de expressão. Fundado em 1921, a nossa comunidade global de escritores compreende hoje 144 Centros em mais de 100 países. Os nossos programas, campanhas, iniciativas e publicações ligam entre si escritores e leitores em prol de uma solidariedade e cooperação globais. O PEN Internacional é uma organização não-política e detém um estatuto consultivo nas Nações Unidas e na Unesco.

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ANEXO
· 1911: Primeira reforma ortográfica em Portugal.
· 1931: Acordo Ortográfico entre Portugal e o Brasil. Não implementado.
· 1943: A primeira reforma ortográfica do Brasil é delineada no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa pela Academia das Letras em Lisboa e no Formulario Ortográfico pela Academia Brasileira de Letras.
· 1943: Acordo Ortográfico entre os dois países.
· 1945: Acordo de 1943 ratificado em Portugal mas rejeitado pelo Congresso brasileiro. O Brasil continua com o Formulário Ortográfico.
· 1971: Reforma ortográfica rasante no Brasil.
· 1973: Portugal segue o Brasil ao abolir acentos nas sílabas não tónicas.
· 1975: Início de um novo acordo planeado, mas suspenso devido á situação política em Portugal.
· 1986: O Brasil convida os outros seis países lusófonos, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe para uma reunião no Rio de Janeiro para tratar dos restantes problemas. Planeia-se uma reforma radical por todas as partes, intitulada Bases Analíticas da Ortografia Simplificada da Língua Portuguesa de 1945; renegociadas em 1975 e consolidadas em 1986. Mal recebida pelos media e pelo público tanto no Brasil como em Portugal e subsequentemente abandonada.
· 1990: Chega-se a um novo Acordo Ortográfico entre o Brasil, Portugal e os outros países lusófonos. Este Acordo privilegia os critérios fonéticos em desfavor dos etimológicos. Inicialmente previsto para entrar em vigor em Janeiro de 1994, porém não é ratificado por todas as partes envolvidas e consequentemente não entra em vigor.
· 1998: É redefinida a data do projecto de 1990.
· 2004: Um encontro em São Tomé cria um novo Protocolo, chamado Protocolo Modificativo, que estabelece que são necessários apenas 3 signatários para se alcançar um acordo. O Brasil ratifica o diploma de 1990. Timor-Leste, recentemente independente (2002), assina o Acordo.
· 2006: O Brasil, Cabo Verde, São Tome e Príncipe ratificam o Protocolo Modificativo de 2004.
· 2008: Portugal ratifica o Protocolo Modificativo.
· 2009: A reforma ortográfica de 1990 entra em vigor no Brasil.
· 2010: Todos os países lusófonos ratificaram o Acordo excepto Angola e Moçambique. É estabelecido um período de transição em Portugal, terminando em 2015. As escolas principiam a implementar o Acordo no ano académico de 2011/2012.
· 2012: Embora o governo de Moçambique aprovasse o Acordo, o Parlamento não o ratificou. Tal ratificação é necessária para uma entrada em vigor. Angola ainda debate o Acordo e não o ratificou.

O fedorento, abortista e apoiante do chamado «casamento» dos invertidos Ricardo Araújo Pereira «educa para a alegria» na Universidade Caótica

Recebemos e temos o dever de reproduzir 
a nota seguinte de Carlos Leitão.

Como é do conhecimento público, o humorista Ricardo Araújo Pereira fez campanha no referendo de 2007 pela despenalização do aborto provocado do estado de gravidez até um determinado período desse estado
(http://videos.sapo.mz/S1VE1jOm5Dlj0wudBWwd).

Como sabemos o resultado desse referendo traduziu-se não apenas na despenalização do referido acto, mas também na sua liberalização total e, na prática, verifica-se um enorme facilitismo e até promoção do referido acto, em detrimento do encaminhamento para soluções de efectiva ajuda a todos os envolvidos. Daí para cá perderam a vida, a coberto da nova «legislação», mais de 100 mil irmãos nossos.

Não é do conhecimento público de que esse nosso concidadão tenha manifestado algum desagrado pelo trágico resultado na prática do referido referendo ou mesmo arrependimento pela campanha realizada.

Assim, não consigo entender como é que a Universidade Católica Portuguesa, que «insere-se no conjunto da missão da Igreja, enquanto serviço específico à comunidade eclesial e humana»
(http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplportalpag.asp?sspageID=8&lang=1),
oferece uma palestra a proferir por esse nosso concidadão, ainda para mais com o tema de educação para a alegria

(http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplportalpag.asp?SSPAGEID=5280&lang=1&artigoID=9514).

Além do escândalo pelo seu apoio público ao homicídio de inocentes, o que é que a verdadeira Alegria, numa perspectiva cristã, tem a ver com o tipo de humor realizado por Ricardo Araújo Pereira?

António Primaldo e 800 mártires assassinados por mulçumanos serão canonizados este Domingo

Este Domingo o Papa Francisco presidirá na Praça de São Pedro à Missa de canonização do Beato António Primaldo e dos seus 800 companheiros, martirizados pelos muçulmanos do Império Turco durante a sua incursão na pequena cidade italiana de Otranto, na Apulia, em 29 de Julho de 1480.

António Primaldo é o único nome que se conhece dos oitocentos desconhecidos pescadores, artesãos, pastores e agricultores de Otranto, cujo sangue foi derramado pelo exército muçulmano só porque eram cristãos.

Nesse dia, às primeiras horas da manhã, nas muralhas de Otranto avistou-se no horizonte uma frota de 90 galeras, 15 mahonas e 48 galeotas, com 18 mil soldados a bordo. A armada era comandada pelo paxá Agometh, que estava às ordens de Maomé II, chamado Fatih, o Conquistador, que em 1453 tinha conquistado Bizâncio e agora queria Roma.

Em Junho de 1480 Maomé II retirou o cerco a Rodi, defendida com coragem pelos seus habitantes, e dirigiu a sua frota em direcção ao mar Adriático. Otranto era – e é – a cidade mais oriental da Itália. A importância do seu porto fez com que assumisse o papel de ponte entre o oriente e o ocidente.

Cercado, o castelo converteu-se no refúgio dos habitantes e era defendido somente por 400 soldados que não demoraram em abandonar a cidade deixando os refugiados sozinhos.

Depois de quinze dias de cerco, ao amanhecer de 12 de Agosto, os turcos concentraram o fogo contra um dos pontos mais fracos das muralhas, abriram uma brecha, irromperam nas ruas, massacraram todos os que viram pela frente e chegaram à catedral onde se refugiou boa parte dos habitantes.

Derrubaram a porta e cercaram o Arcebispo Stefano, que estava com os trajes pontificais e com o crucifixo na mão. Ao ser intimado a não falar mais no nome de Cristo, já que desde aquele momento quem mandava era Maomé, o Prelado respondeu exortando os assaltantes à conversão, e por isso foi decapitado.

Entre aqueles heróis houve um de nome António Primaldo, alfaiate de profissão, de idade avançada, que, em nome de todos, afirmou: «Todos acreditam em Jesus Cristo, Filho de Deus, e estamos dispostos a morrer mil vezes por Ele». Agometh decreta a condenação à morte de todos os 800 prisioneiros.

Na manhã seguinte estes foram conduzidos com cordas ao pescoço e com as mãos amarradas  atrás até à colina de Minerva, a poucas centenas de metros fora da cidade. Repetiram todos a profissão de fé e a generosa resposta dada antes; por isso o tirano ordenou que começasse a decapitação e, que primeiro cortassem a cabeça do velho Primaldo.

Ele era motivo de ódio para os muçulmanos porque não deixava de representar-se como apóstolo entre os seus, mais ainda, antes de inclinar a cabeça sobre a rocha, afirmava aos seus companheiros que via o céu aberto e os anjos a encorajá-los; que se mantivessem fortes na fé e que olhassem o céu já aberto para recebê-los.

Ele inclinou-se, a sua cabeça foi cortada, mas o corpo ficou de pé: e apesar dos esforços dos assassinos, permaneceu erguido imóvel, até que todos fossem decapitados.

Este facto teria sido uma lição para a salvação dos muçulmanos. Um só verdugo de nome Berlabei, valorosamente acreditou no milagre e, declarando-se em alta voz cristão, foi também martirizado.

Bento XVI assinou em 20 de Dezembro de 2012 o decreto com o qual se reconhece o milagre graças à intercessão deste grupo de mártires.

Francisco continuará a «operação limpeza» perante os abusos sexuais, asseguram especialistas

Especialistas assinalaram que a luta do Papa Francisco contra os casos de abusos sexuais contra menores seguirá a mesma linha introduzida por Bento XVI continuando assim com a «operação limpeza».

Até agora, o Papa Francisco já condenou em duas ocasiões os abusos sexuais a menores, uma no dia 5 de Abril deste ano quando solicitou à Congregação para a Doutrina da Fé «actuar com decisão» ante estes casos e outra neste Domingo ao pedir um compromisso «com claridade e coragem».

Em declarações à Europa Press, o professor de Teologia da Universidade de Navarra, Pablo Blanco, referiu que, assim como Bento XVI foi «muito proativo» na luta contra os abusos sexuais, – «talvez o mais urgente e o que mais clamava ao céu» –, o Papa Francisco continuará provavelmente «na mesma direcção» de «purificação» na Igreja.

«Criou-se uma cultura de tolerância zero com estes temas, criaram-se também uns instrumentos jurídicos para erradicá-los; eu não sei se agora é mais ou menos urgente, mas o Papa Francisco quer recordar que não podemos cantar vitória embora tenham sido tomadas muitas medidas nesse sentido, que a necessária purificação tem que seguir em frente, esclarecer de modo definitivo estes temas e acabar com eles», indicou, ao mesmo tempo que precisou que é um problema urgente não só na Igreja, mas também «noutros âmbitos».

Entre os passos que se devem dar perante estes casos, Blanco apontou que a medida número um é sempre «cuidar das vítimas que foram ultrajadas e inclusive traumatizadas» para depois «seguir com o procedimento jurídico que é bastante inexorável». De facto, recordou que «o Parlamento Inglês tomou como modelo e exemplo as medidas que a Igreja Católica assumiu neste âmbito».

Por outro lado, o professor de História da Igreja da Universidade de São Dâmaso, Andrés Martínez, mostrou-se convencido de que o Papa Francisco continuará a linha de «tolerância zero» marcada pelo seu predecessor, algo que se observa não só nas suas últimas declarações como Papa, mas também nos seus pronunciamentos sobre este assunto «nas congregações gerais» dizendo «que era um escândalo para a Igreja».

Sobre o facto de que Bento XVI ter demorado mais de um ano para pronunciar-se publicamente sobre os abusos sexuais frente à rapidez de Francisco, Martínez explicou que se trata de «dois momentos distintos», pois quando Bento XVI foi eleito o processo estava a iniciar-se e era necessário um «tempo de prudência até saber o que é que havia» enquanto que na actualidade já se realizaram todas as investigações.

Martínez indicou que as medidas que têm que adoptar-se perante estes casos têm que ser «sempre preventivas para não chegar ao que se chegou» e, por isso, confia em que se cuidará muito mais da formação nos seminários e ter-se-á «um cuidado extremo» em tudo o que se refere à vida sacerdotal.

Na mesma linha, a catedrática de Direito Eclesial do Estado da Universidade de La Rioja, Ana Vega, considera que, com as suas condenações públicas, o Papa Francisco está dizendo ao mundo graças ao seu «marketing mediático» que tudo o que foi feito nesse sentido por Bento XVI «foi sério».

Para ela, o Bispo Emérito de Roma deu «uma resposta categórica juridicamente» e demonstrou «uma vontade clara de transparência» com intervenções «mais rápidas, mais incisivas e mais eficazes». Igualmente, tem constância de que o Papa Francisco, já como cardeal, foi «duro» com estas condutas apoiando todas as reformas introduzidas pelo seu predecessor.

Entre as reformas que se adoptaram, Vega destacou o facto de que se possa julgar os cardeais, patriarcas e bispos que incorram nestas condutas directamente, o aumento até 20 anos do prazo para a prescrição destas acções e o facto de que possam fazer parte dos tribunais não só sacerdotes mas também leigos.

Para a catedrática, a falta de informação no passado pode ter acontecido devido à forma «tão descentralizada» de organizar a Cúria, algo que fazia com que «a informação pudesse parar em qualquer um dos degraus – a paróquia, a diocese – », mas referiu que as reformas farão com que agora estes casos «saltem directamente para Roma».

A Igreja deve ter coragem e não deve ser de mornos, diz o Papa

Ao presidir à habitual Missa na manhã de hoje ( 3 de Maio ) na Casa de Santa Marta, o Papa Francisco disse que «quando a Igreja perde a coragem, entra nela uma atmosfera morna. Cristãos mornos, sem coragem... Isso prejudica a Igreja, começam os problemas entre nós: não temos horizonte, não temos coragem, nem a coragem da oração para o céu nem a coragem de anunciar o Evangelho. Somos mornos».

«E devemos ter a coragem de enfrentar as nossas pequenas coisas, os nossos ciúmes, as nossas invejas, o carreirismo, de avançar egoisticamente… Em todas estas coisas porque isto não faz bem à Igreja: A Igreja deve ser corajosa! Todos nós devemos ser corajosos na oração, confiando em Jesus!».

Os «casais» segundo a Rádio Renascença

Nuno Serras Pereira

«É verdadeiramente extraordinário que a autoproclamada, sem pingo de vergonha, rádio católica portuguesa (RR), propriedade do Episcopado português, chame sistematicamente casais àqueles que não o são nem o podem, de facto, ser, contribuindo assim, com inusitado fervor, para a propaganda lgbt.

«Mais inacreditável ainda é a passividade dos prelados portugueses, os quais porventura cuidarão que a publicação de uma nota pastoral sobre a família, aliás bem-feita e com linguagem acessível, é suficiente para se desobrigarem de qualquer outra acção no combate contra este violento vampirismo espiritual e moral. Mas a verdade é que, se puserem de lado as racionalizações autojustificativas e olharem de frente, diante de Deus, as suas consciências saberão muito bem que isso não passa de uma mentira infame. Nem será necessário meditarem atentamente na importantíssima entrevista recente, a propósito de um outro assunto, embora com este relacionado, mas igualmente aplicável neste caso, que o Cardeal Burke concedeu a uma prestigiada agência noticiosa.

«Evidentemente que quando falta o ensinamento insistente, repetido para ser assimilado, o exemplo, o encorajamento e a liderança, andam as ovelhas tresmalhadas, anuindo a tudo o que os lobos vorazes propõem, como meio mais pronto e eficaz para dizimarem facinorosamente o rebanho. Verdadeiramente há pastores que, se não são lobos, imitam muito bem.»

Putin estuda como não permitir que «casais» invertidos adoptem crianças russas em França

O presidente russo, Vladimir Putin, pediu esta sexta-feira que se modifiquem os acordos bilaterais em matéria de adopção com a França para evitar que as crianças do seu País sejam entregues a casais invertidos após a aprovação legal das uniões invertidas.

«Precisamos de reagir ao que acontece à nossa volta. Respeitamos os nossos parceiros, mas pedimos que respeitem as nossas tradições culturais, as nossas normas éticas, legislativas e morais», disse Putin citado pelas agências locais.

Putin respondeu assim à proposta apresentada pela presidente da assembleia do enclave báltico de Kaliningrado, Marina Orguíeva, que sugeriu mudanças no acordo com a França para que as crianças russas não sejam adoptadas por casais invertidos.

«Você tem razão (...). Considero que temos motivos para introduzir mudanças no chamado documento. O assunto está em aberto, temos que pensar sobre isso», acrescentou Putin.

O acordo bilateral com a França foi assinado em Novembro de 2011 e ratificado em Julho do ano passado.

A vice-presidente do comité para os Assuntos da Família da Duma Baixa e deputada oficialista, Olga Vatálina, assegurou que para emendar o acordo bilateral com Paris seria suficiente receber a conformidade, por escrito, dos franceses.

«A legalização das uniões invertidas preocupa muito os deputados, que reagiram de maneira sensível perante esta decisão em França e estão categoricamente contra a possibilidade da adopção de crianças russas por parte de famílias do mesmo sexo», assinalou.

O Defensor do Menor, Pável Astájov, que depende directamente do Kremlin, já expressou em várias ocasiões a sua oposição a que os casais invertidos adoptem crianças. O funcionário disse que a Rússia fará tudo o que for possível para impedir que no país se repita a situação da Espanha, Canadá ou França.

O maior perigo para a Igreja é que seja mundana, diz o Papa

Na homilia da Missa desta manhã (30 de Abril) na Casa Santa Marta, o Papa Francisco disse que quando a Igreja se converte em mundana, por causa do demónio, faz-se incapaz de anunciar o Evangelho e o «escândalo» da Cruz. «Este é o maior perigo!».

Francisco explicou que «pode-se proteger a Igreja, pode-se curar a Igreja e nós devemos fazê-lo com o nosso trabalho; mas é mais importante o que faz o Senhor: Ele é o único que pode olhar cara a cara o maligno e vencê-lo. (…) Se queremos que o príncipe deste mundo não tome a Igreja nas suas mãos, devemos confiá-la ao único que pode vencê-lo». Ele pode levá-la adiante, protegê-la e fazê-la crescer, defendê-la de quem quer que a Igreja se torne mundana. «Este é o maior perigo!».

Quem será o futuro Patriarca de Lisboa…

Nuno Serras Pereira

«Diz um dos periódicos de hoje (30 de Abril de 2013), em primeira página, que o Senhor Bispo do Porto é o preferido para Patriarca de Lisboa. Eu confesso que tenho a maior estima e admiração pelo Senhor D. Manuel Clemente, a quem aliás devo imenso, mas rezo a Deus, apesar de já ter pensado o contrário, que não seja ele.

«O que precisamos é de alguém que saiba governar, tenha mão firme e ortodoxa, seja desassombrado em relação aos princípios inegociáveis, não se deixe lisonjear com adulações, não seja político mas sim Pastor, tenha a coragem de vir para a rua, e o arrojo da verdadeira e completa Misericórdia, com a inteireza de quem sabe, pois é impossível ignorá-lo, que a defesa e promoção da vida e da família são o factor decisivo na Nova Evangelização, isto é, no evangelizar de novo.

«Não saberei dizer se há algum Bispo em Portugal capaz do que digo, mas, se não há, ordene-se. E será seguramente tempo de ser mais rigoroso e responsável nas consultas que a Santa Sé faz em relação aos «episcopáveis». Conheço bem verdadeiros hereges, no rigoroso sentido do termo, que são sistematicamente consultados e santos presbíteros, já anciãos, que nunca o foram… Basta de diabólicos respeitos humanos, de silêncios cobardes e cúmplices. Os tempos são demasiado graves para que nos deixemos afundar nestas areias movediças.»

A Sociedade Portuguesa de Autores recusa o «Acordo Ortográfico»

A SPA não adopta o novo acordo ortográfico
perante as posições do Brasil e de Angola sobre a matéria

A SPA continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação escrita com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e se encontra longe de estar esclarecido, sobretudo depois de o Brasil ter adiado para 2016 uma decisão final sobre o Acordo Ortográfico e de Angola ter assumido publicamente uma posição contra a entrada em vigor do Acordo.

Assim, considera a SPA que não faz sentido dar como consensualizada a nova norma ortográfica quando o maior país do espaço lusófono (Brasil) e também Angola tomaram posições em diferente sentido. Perante esta evidência, a SPA continuará a utilizar a norma ortográfica anterior ao texto do Acordo, reafirmando a sua reprovação pela forma como este assunto de indiscutível importância cultural e política foi tratado pelo Estado Português, designadamente no período em que o Dr. Luís Amado foi ministro dos Negócios Estrangeiros e que se caracterizou por uma ausência total de contactos com as entidades que deveriam ter sido previamente ouvidas sobre esta matéria, sendo a SPA uma delas. Refira-se que também a Assembleia da República foi subalternizada no processo de debate deste assunto.

O facto de não terem sido levadas em consideração opiniões e contributos que poderiam ter aberto caminho para outro tipo de consenso, prejudicou seriamente todo este processo e deixa Portugal numa posição particularmente embaraçosa, sobretudo se confrontado com as recentes posições do Brasil e de Angola.

Lisboa, 9 de Janeiro de 2013

Argumento irrebatível para «desaplicar» o AO

Ivo Miguel Barroso

1.º – A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 8/2011, de 25-1, mandou aplicar o AO à Administração Pública e a todas as publicações no Diário da República (DR), a partir de 1-1-2012, bem como ao sistema educativo, a partir de Setembro de 2011. Ou seja, a RCM antecipou o fim do prazo de transição (17-9-2016) em 4 anos e 9 meses (!) para a Administração e DR, e em 5 anos para o ensino.

É curioso verificar que a «fonte de obrigatoriedade» no nosso país de «aplicação» do AO seja um «regulamento administrativo» independente, flagrantemente inconstitucional a título orgânico (invade a reserva de lei da AR – art. 165/1, b), da Constituição (CRP)) e formal (não é um decreto regulamentar – art. 112/6). A RCM é aplicável às publicações no DR. Ora, a RCM nunca deverá ser aplicada a actos de órgãos de pessoas colectivas que exercem outras funções jurídicas do Estado diversas da f. administrativa, sob pena de incorrer o grave vício de usurpação de poderes. A RCM não deveria ter sido aplicada nem à AR (exerce a função (f.) legislativa e a política), nem ao PR (f. política), nem aos tribunais (f. jurisdicional); nem a privados (com excepção das escolas particulares).

2.º – A maioria das normas do AO e das Resoluções que o implementam são inconstitucionais.

As pessoas que se queiram informar poderão ver as minutas (funcionários públicos, professores, pais e encarregados de educação, autores, particulares), no grupo «Em acção contra o AO», a que convido todos os anti-acordistas a aderir.

3.º – Em todo o caso, porque explicar as razões de inconstitucionalidade a não juristas pode levantar dúvidas aos superiores hierárquicos, etc., há uma forma, muito simples e eficaz de uma pessoa se eximir a uma «ordem de aplicação» do AO.

Lendo a petição, disponível no grupo «Em acção contra o AO» do Facebook, fica comprovado cientificamente que o AO é violado:

1) pelo conversor «Lince» (oficial, criado pela RCM);

2) pelos restantes instrumentos: Vocabulário Ortográfico do Português (VOP); pelos correctores privados, v. g., da Porto Editora, etc.; e ainda o VOLP brasileiro de 2009 (foi intentada uma acção popular no Brasil, por violar o AO). Este argumento, de o AO ser violado por todos os instrumentos de alegada «aplicação», é irrebatível, demonstrando as contradições de quem é «acordista», mas, ao tentar sê-lo, viola o próprio AO. Logo, ninguém pode utilizar os instrumentos aludidos, sob pena de ilegalidade sui generis, por violação do tratado internacional do AO. Basta alegar isto, para que qualquer pessoa se possa eximir à «aplicação» do AO: não se pode «aplicar» o AO violando-se o próprio AO... Com tanto mais razão, se uma pessoa for favorável ao AO («acordista»), então é que não pode mesmo utilizar o «Lince» nem os correctores; pois estaria a atraiçoar o AO.

4.º – A utilização do «Lince» viola regras elementares de citação das obras, adulterando a sua ortografia original. Viola também o direito ao nome (por ex., o apelido «BaPtista» é mudado para «Batista»).

O VOP também viola o AO (v. audição de Vasco Teixeira, da Porto Editora, no Grupo de Trabalho de Acompanhamento do AO, na 8.ª Comissão da AR).

5.º – Note-se que o AO difere do que designo por «acordês»; ou seja, dos instrumentos que, alegadamente, o «aplicam», mas que, na verdade, o violam. A «criatura» rebela-se contra o criador. O exposto deve-se às debilidades científicas na base do AO (o «critério da pronúncia»; a propalada aproximação da linguagem escrita à linguagem oral, obsoleta desde os anos 60), que geram discrepâncias, na prática, entre as várias formas de grafar um lema; e também devido às facultatividades, que o «Lince», por ex., não reconhece como válidas.

6.º – Em conclusão, exercer o direito-dever (por parte de entidades públicas) de não aplicar normas inconstitucionais, bem como o direito de resistência (por parte dos particulares – art. 21.º da CRP) podem ser muito facilmente exercidos.

«Graças a Deus, sou ateu!»

Heduíno Gomes

O surrealista pessoal do Cachimbo de Magritte, com a superioridade intelectual que lhe conhecemos (é pena ser tão pouco aproveitado!), ostenta em epígrafe que o blogue «Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias.»

Mas, ao mesmo tempo, esse pessoal diz-se — superiormente — liberal.

Então em que ficamos? O liberalismo é ou não uma ideologia? Têm ideologia ou não? Só terão ideologia quando lhes convém para se dizerem liberais?

Ou o liberalismo será apenas assim uma coisa como ser sportinguista, benfiquista ou alpinista. Não será um sistema de ideias — filosófico, político e económico, entre outras coisas — ?

É que, com o demagógico e primário conceito de ideologia que utilizam, até parecem aqueles ateus que dizem «Graças a Deus, sou ateu!»

Os bons critérios de recrutamento de políticos

Era uma vez um rei que queria ir pescar.

Ele chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do estado do tempo para as próximas horas.

Este assegurou-lhe que não iria chover.

... Como a noiva do monarca vivia perto de onde ele iria, ele colocou o seu fato mais elegante.

No caminho, ele encontrou um camponês montando o seu burro que viu o rei e disse:

— «Majestade, é melhor regressar ao palácio porque vai chover muito.»

É claro que o rei ficou pensativo:

— «Eu tenho um meteorologista muito bem pago que me disse o contrário. Vou seguir em frente.»

E assim fez ... e, claro, choveu torrencialmente.

O rei ficou encharcado e a namorada riu-se dele ao vê-lo naquele estado.

Furioso, voltou para o palácio e despediu o seu empregado.

Ele convocou o camponês e ofereceu-lhe o trabalho de meteorologista, mas este disse-lhe:

— «Senhor, eu não entendo nada disso, mas se as orelhas do meu burro estão caídas, significa que vai chover.»

O rei contratou o burro.

Assim começou o costume de contratar burros, que desde então têm as posições mais bem pagas no governo…