Santana Lopes e os seus arquétipos

Heduíno Gomes

A propósito de mais um expediente saloio de Passos Coelho, Santana Lopes vem a terreiro sacar dos seus arquétipos, isto é, dos seus pergaminhos «sacarneiristas» para dar uma lição de história e liberdade ao rival.

Passos Coelho pretende incluir na Constituição o poder do Presidente da República para demitir um governo. E Santana Lopes dramatiza, como é seu hábito, dizendo que isso era o que queria o MFA, ao que se opôs a sua eterna referência Sá Carneiro (o que queria filiar o PPD na Internacional Socialista, do que  Santana se esqueceu...; e que, afinal, em determinado momento, também pretendia o mesmo que o Passos Coelho neste momento -- tudo políticas de circunstância, sem fundo definido nem doutrina sólida...).

No concreto, tratar-se-ia de acentuar o presidencialismo na Constituição, já ambígua sobre este ponto, pois foi talhada à medida da confusão conveniente para os abrilistas – problema que aqui e agora não será abordado. No entanto, adianta-se que não deixa de ser verdade que, perante uma grave crise ou até vazio de poder, em circunstância muito especial, alguém tem de mandar.

Dantes, era o Papa que mandava e resolvia esse problema. Aconteceu-nos em 1245, quando o Papa Inocêncio IV, através da bula Inter alia desiderabilia e Grandi non emmerito, nos fez o favor de depor D. Sancho II, considerando-o um rex innutilis, perfilando como seu sucessor o seu irmão Afonso, depois D. Afonso III. Não é que eu me importasse que agora fosse Bento XVI a designar um primeiro-ministro decente para Portugal, o que certamente faria desde que bem informado, portanto não nomeando um qualquer Roberto Carneiro, Januário Torgal Ferreira, José Tolentino de Mendonça ou Bento Domingues. A questão é que hoje não se usa ser o Papa a resolver esse tipo de problemas.

Então se não é o Papa a resolver o problema, quem o poderá fazer, à luz desta sagrada Constituição de Abril, senão o Primeiro Magistrado da Nação? Que outro mecanismo pode existir? Caso a considerar no quadro da III República, ao qual o Passos Coelho tenta responder!...

Para já, outro problema se levanta: o actual Primeiro Magistrado da Nação não é melhor do que o actual Primeiro-Ministro. Pescadinha de rabo na boca à qual nem Passos Coelho nem Santana Lopes têm alternativa.