Em que país pensa que vive este TC?

José António Lima, Sol

O Tribunal Constitucional chumbou, agora, o alargamento dos cortes salariais dos funcionários públicos a partir dos 675 euros, previstos no Orçamento do Estado, bem como a redução nos subsídios de doença e de desemprego e até, imagine-se, o corte nas pensões de sobrevivência de viuvez acima de 2 mil euros.

Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Tendo o TC posto de lado a retroactividade do chumbo e deixado a porta aberta a que o Governo e a maioria PSD/CDS apresentem ainda uma nova proposta, rectificada, de corte nos salários do funcionalismo público (só para vencimentos acima dos 1.000 ou 1.100 euros), isso significa que o rombo desta decisão do TC no OE poderá ficar pelos 600 milhões de euros (substancialmente abaixo dos 1.500 milhões de que se falava). O que, ainda assim, poderá levar a aumentar o IVA em 0,75% ou 1% para compensar esse rombo.

Mas, para lá deste «chumbo mitigado» e do facto de as decisões terem agora dividido mais o TC (com votações de 8-5), a verdade é que se mantém a filosofia predominante nos juízes do Palácio Ratton.

 Em 2012, consideraram inconstitucionais os cortes nos subsídios de funcionários públicos e pensionistas. Em 2013, impediram a lei da convergência das pensões públicas, que pouparia centenas de milhões de euros aos cofres do Estado.

Agora, em 2014, volta a mesma lógica empedernida do TC: que o poder político reduza o défice do Estado e faça a consolidação orçamental pelo lado da receita, mesmo que isso implique mais um «enorme aumento de impostos», porque o TC travará o essencial das medidas que visem reduzir substancialmente a incomportável despesa pública. Seja em cortes nos salários, nas reformas, nos subsídios ou até nas pensões de viuvez. Matérias em que os próprios juízes do TC se sentem directamente atingidos.

O problema não é de qualquer violação da Constituição. O problema é a interpretação restritiva e corporativa que estes juízes fazem do «princípio da igualdade» ou só deixarem o aumento de impostos como saída para se cumprir o «princípio da proporcionalidade». Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Magistrados do TC & políticos da III República

Heduíno Gomes

Dado que os magistrados do TC se comportam como os políticos da III República, o respeito que merecem é igual ao que merecem esses políticos.

Talvez mais ainda pela nobre missão a que estariam destinados.

Lição:Como reconhecer artistas pelos seus quadros

1) Se o plano de fundo do quadro for escuro e todos estiverem com cara de tortura, é do Ticiano. 

2) Se todos tiverem grande traseiro, é do Rubens.

3) Se todos os homens tiverem olhos de vaca e parecerem donas-de-casa, é do Caravaggio.

4) Se todo mundo parecer um mendigo iluminado por um poste, é do Rembrandt.

5) Se no quadro estiverem cupidos ou ovelhas, ou se você achar que cupidos ou ovelhas poderiam estar no quadro, é do Boucher.

6) Se todos forem bonitos, estiverem semi-nus e empilhados ou apertados, é do Michelangelo.

7) Se tiver bailarinas, é do  Degas.

8) Se tudo for bicudo, tiver contrastes e os homens tiverem barba
e rosto magro, é do  El Greco.

9) Se toda a gente parecer o Putin, é do Van Eyck.

10) SE A MAIORIA TIVER CARA DE LADRÃO FINGINDO SER 
MUITO SÉRIOS E NÃO ESTIVEREM A FAZER NADA DE ÚTIL, 
é  a Assembleia da República!!! ...

(ou o Parlamento Europeu).

As eleições e os «cientistas» da «ciência Europa»

Heduíno Gomes

O evento eleitoral para o parlamento dito europeu traz mais uma vez à ribalta os «cientistas» da «ciência Europa».  São os «europólogos». Todos profissionais dessa «ciência».

Uns são especialistas dos «aspectos jurídicos». Sobre estes, até se compreende a sua especialidade, dado que o emaranhado do monstro europeu é uma realidade com que tem de se lidar e ela exige que haja quem possa fazer de GPS para que o Estado não meta demasiada água. Mas não é da sua competência definir como deveria ser a Europa civilizada.

A grande «cientista» Isabel Meirelles

Outros percebem muito dos «aspectos técnicos». Sobre estes, os experts, sabem o que se passa no seu micromundo técnico. E daí não passam nem os deixam passar. Sabem lá ou deixam-nos lá saber o que é a Europa civilizada!

E outros têm uma «grande experiência europeia», ou porque por lá passaram, ou porque por cá estagiaram. Sobre estes, há que notar que não são os experts mas sim os espertos. São os que não conhecem nada de nada a não ser os corredores do poder, eurocrático ou de cá, e utilizam esse conhecimento exclusivamente para fazer carreira. Querem lá saber da Europa civilizada!

O grande «cientista» das causas marginais na Europa

E são precisamente estes de «grande experiência europeia» que vão agora representar os Portugueses! Os Zorrinhos, os Paulos Rangéis, os Carlos Coelhos, os Fernandos Costas, os Daniéis limianos...

Que vão eles defender para o parlamento dito europeu?

Defendem os valores da Civilização ou a barbárie?

Defendem a família natural ou a agenda dos invertidos e fufas?

Defendem o respeito pela vida ou a barbárie da eutanásia, do aborto e da experimentação sobre seres humanos?

Defendem o bem comum ou os seus interesses carreiristas e de grupos egoístas?

Defendem a Europa das nações ou o esmagamento das nações pelos grandes?

Defendem a identidade nacional ou a uniformização cultural?

Defendem a independência de Portugal ou a submissão a poderes estrangeiros?

O lobby controlador

Eleições para o Parlamento EuropeuA esmagadora abstençãofaz estremecer os chulos do sistema

Heduíno Gomes

A esmagadora abstenção de 2/3 nas eleições para o Parlamento Europeu demonstra que a grande maioria dos Portugueses não se reconhece no sistema nem nas suas batotas – quer no sistema da União Europeia, quer no sistema da III República –, à sombra do qual uma minoria da alta finança, da burocracia de Bruxelas e dos seus criados de cá engorda.

Democracia? Sim, democracia. Democracia formal, como é o sistema assim designado. Que tudo permite. Por isso mesmo é que a democracia não é própria e necessariamente sinónimo de respeito pelo povo, de servir o bem comum, de servir a Nação, de educar segundo os valores da Civilização.

Poderá ser sinónimo ou não.

Mas não o é, certamente, quando a democracia é praticada pelos mediocres, pelos liberais decadentes e pela ladroagem. E, ao fim de 40 anos da dita, os Portugueses finalmente perceberam. Por isso se escusam a legitimar com o seu voto esta gente e o seu sistema.

Perante o alheamento popular em relação ao sistema, o que dizem os democratas (como se vê, a palavra não leva aspas porque a democracia pode ser isto mesmo, desde que legitimada pela formalidade do voto)?

Os entusiastas democratas deste sistema, isto é, os chulos do sistema, em pânico, lamentam a abstenção, «autocriticam-se» e procuram explicações e soluções – à sua medida. Mas alguns vão mais longe e tocam a criticar os próprios eleitores por, ao não votar, terem falta de civismo, calcule-se! E, muito democraticamente, como é o caso da consciência crítica do regime Miguel Sousa Tavares, sugerem tornar obrigatório o voto. Isto é, os democratas, tal como o menino Carlinhos que «ajudou» a velhinha a atravessar a rua, querem democraticamente obrigar as pessoas a serem democratas... Isto é, querem obrigar as pessoas a formalmente legitimar o seu sistema corrupto!

Portanto, caros Portugueses, preparem-se para as medidas correctivas dos democratas da III República.

SalazarEste homem perseguiu portugueses...