O ladrão é que faz a ocasião...

Por que os ucranianos odeiam a Rússia

Patriarca ucraniano responsabilizapresidente por mortes

A polícia começou a tentar desalojar os manifestantes que se encontram há meses na praça da Independência. O resultado, até agora, são 14 mortos confirmados, seis agentes da polícia e oito manifestantes.

O patriarca da Igreja Greco-católica da Ucrânia, Sviatoslav Shevchuck, responsabiliza o presidente Yanukovich pela violência e as mortes que se registaram na noite desta terça-feira em Kiev.

Numa nota em que apela ao fim da violência, o patriarca e líder da maior Igreja oriental em comunhão com Roma foi claro: «Gostaria de sublinhar que aquele que tem o poder é inteiramente responsável pelo que está a acontecer no país.»

Shevchuk lamenta que os apelos pela paz que têm sido feitos pelas igrejas não tenham sido escutados: «Em nome de Deus condeno a violência e o desrespeito pelos direitos humanos e a vontade do povo», escreve. «Peço a todos que ponham um fim imediato ao derramamento de sangue!».

No fim do seu comunicado, o patriarca ordena a que todas as igrejas greco-católicas toquem os seus sinos «nesta altura em que a Ucrânia está em perigo de fratricídio».

Os problemas na Ucrânia começaram quando o presidente Yanukovich rompeu unilateralmente as negociações com a União Europeia aproximando-se política e economicamente da Rússia. Os manifestantes exigem o regresso a uma política centrada na adesão à UE e pedem a demissão de Yanukovich.

As divisões são agravadas por factores linguísticos, geográficos e religiosos. A maioria dos cidadãos que vivem no Leste do país falam russo, pertencem à Igreja Ortodoxa Russa e sentem-se próximos de Moscovo, enquanto os ocidentais tendem a falar ucraniano, ser fiéis da Igreja Ortodoxa da Ucrânia ou Católicos de rito bizantino e sentem-se mais próximos do Ocidente.

Esta noite a polícia começou a tentar desalojar os manifestantes que se encontram há meses na praça da Independência. O resultado, até agora, são 14 mortos confirmados, seis agentes da polícia e oito manifestantes.

Da desonestidade intelectual à pulhice intelectual— ou à palermice doutoral

Heduíno Gomes

O Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa resolveu, à luz de Tocqueville, promover uma «celebração» da «liberdade e democracia» (20 de Fevereiro de 2014).

Tratando-se de uma universidade dita católica, imaginaríamos que daí saísse a doutrina cristã e o ponto de vista cristão sobre a sociedade, além de, naturalmente, seriedade histórica. Mas não. No caso, a doutrina é o mais descabelado liberalismo, um dos deuses é Tocqueville (vários deuses porque o liberalismo é politeísta) e o papa é o João Carlos Espada. Já para não falar dos «cardeais» e «bispos» (corpo docente e palestrantes convidados pelo Instituto), onde a maçonaria marca a sua forte presença. Para universidade católica não está nada mal, não senhor. E depois, além da doutrina, temos a seriedade das análises, a objectividade dos relatos.

E quando o Espada diz «celebrando a liberdade e a democracia», que factos vai ele celebrar? São dois em um os que ele apresenta como dignos de serem celebrados em honra da democracia: «40 Anos – 25 de Abril de 1974» e «25 Anos – Queda do Muro de Berlim 1989».

Ficamos assim a saber deste senhor professor doutor sábio de ciência política e seus pares que, em matéria de liberdade – já nem falamos no resto! – as coisas se equivalem: a II República Portuguesa e o bloco soviético. Não está explicitamente dito no cartaz da «celebração» mas está implícito, claramente sugerido. Muito objectivo, muito científico, muito honesto, não haja dúvida.

Normalmente, um udp-zito persistente dos anos 70 não diria esta enormidade, pelo simples facto desta estirpe não ver na União Soviética qualquer sintoma de falta de liberdade. Aliás, por cá, se o PCP dizia «mata-se o reaccionário!», os udp-zitos diziam «esfola-se já!».

Entretanto, o Espada terá deixado de ser udp-zito e terá aprendido umas coisas sobre a liberdade e a democracia. Mas parece, na cura, ter levado uma tal dose de cavalo que a sua fraca estatura intelectual não aguentou. Agora, em senhor professor doutor sábio de ciência política, ele é mais livre do que a liberdade e mais democrata do que a democracia.

Vá lá, para ele, agora, a União Soviética já não era democracia quando ele era udp-zito. Só que o malvado Estado Novo é (visto ainda agora) equiparável à União Soviética (vista agora)!

Entre a vulgar desonestidade intelectual e a pulhice intelectual, onde estará a fronteira? E tratar-se-á de uma destas alternativas ou simplesmente de palermice doutoral? Onde se situarão o complexado udp-zito Espada e os outros da sua igreja liberal?

Queridos meios de comunicação

Quem tem medo do referendo?

Pedro Vaz Patto

A muitos surpreendeu a proposta de referendo sobre a co-adopção e adopção conjunta por parte de uniões de pessoas do mesmo sexo. Muitos questionam também a oportunidade desse referendo neste momento, em que as preocupações da maior parte das pessoas se focam noutros assuntos, com o risco de a participação ser ainda menor do que nos referendos anteriores. Analistas vários discorrem sobre a estratégia que possa estar por detrás desta iniciativa.

E ouvem-se vozes clamorosas a contestar vigorosamente a legitimidade de uma consulta popular nesta matéria, que chegam a qualificar de «vergonhosa».

É sobre esta perspectiva da legitimidade, e da legitimidade democrática, que gostaria de me pronunciar.

Foi aprovada na generalidade uma proposta de legalização da co-adopção no âmbito das uniões de pessoas do mesmo sexo. Esta proposta, ou outra semelhante, não constava dos programas eleitorais dos partidos que compõem a maioria parlamentar. Foi aprovada sobretudo porque o PSD está profundamente dividido sobre esta questão. O sentido da votação final global é incerto, precisamente por cauda dessa divisão. Razões puramente casuais (uma verdadeira «lotaria»), até a presença ou ausência de um ou outro deputado, seriam decisivas para determinar esse sentido. Nestas condições, poderemos falar em legitimidade democrática substancial (não meramente formal)?

Alega-se o respeito pela consciência de cada deputado, mas numa lógica democrática a consciência de qualquer deputado, não vale, por si e na ausência de uma orientação dada pelo mandato eleitoral, mais do que a de qualquer outro cidadão.

Muito provavelmente a questão voltaria a colocar-se numa próxima legislatura, com divisões transversais em quase todos os partidos.

Neste contexto, podemos contestar o recurso ao referendo como forma mais perfeita de exercício da democracia e da soberania popular?

Nesta matéria em especial, é notório o desfasamento entre a opinião da maioria das pessoas e a dos sectores culturalmente mais influentes, com maior peso na comunicação social e nas decisões políticas. Os princípios democráticos obstam a que sejam estes sectores a prevalecer, como minoria iluminada ou vanguardista. Durante muito tempo, sempre que propostas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por uniões do mesmo sexo foram submetidas a referendo, elas eram rejeitadas (só aquando das últimas eleições americanas isso já não se verificou). Recentemente, na Croácia, uma proposta de iniciativa popular contra essa legalização, apesar da forte oposição à iniciativa da parte do governo e da comunicação social, foi aprovado em referendo por uma maioria de cerca de dois terços do eleitorado.

É certamente o medo de resultados como este que leva os partidários da adopção por uniões do mesmo sexo a rejeitar tão vigorosamente um referendo nesta matéria. Mas não podem questões como esta, relativas à configuração cultural e jurídica da estrutura social fundamental que é a família, ser numa democracia decididas contra a vontade popular.

Diz-se, contra esta tese, que estão em jogo direitos fundamentais de minorias que não podem ceder perante a regra da maioria.

É verdade que os direitos humanos fundamentais não podem ceder nem mesmo perante a regra da maioria. Se tal sucedesse, estaríamos perante uma democracia jacobina ou totalitária.

Mas não é um direito humano fundamental de minorias que está em causa. A adopção não pode ser vista como um direito dos candidatos a adoptantes, sejam estes heterossexuais ou homossexuais, membros da maioria ou de uma minoria supostamente discriminada. A adopção é um direito da criança e é em função do bem desta que o seu regime jurídico há-de ser concebido (não em função dos interesses dos adoptantes).

E é o bem da criança adoptada que reclama que lhe seja proporcionada uma família o mais possível igual à das outras crianças (para não ser ela discriminada em relação a estas), que lhe seja proporcionada a riqueza e complementaridade da dualidade sexual. Afinal, só essa riqueza e complementaridade explica que os progenitores sejam dois, um pai e uma mãe, não apenas um, e também não certamente três ou quatro. Porque um pai nunca substitui uma mãe e uma mãe nunca substitui um pai.

O exemplo de Salazarpara os políticos da III República

Chegou-nos este recorte do JN. Como se pode ver, o último parágrafo é uma citação de Salazar, que começa com aspas e termina sem aspas. Muito provavelmente isto significa que o autor do recorte reconhece alguma qualidade a Salazar mas que, vítima de complexos correntes, não está maduro para reconhecer a validade da integralidade da sua obra e do seu pensamento. Por isso, muito democraticamente, usou a tesoura da censura. Afinal...

Mas mesmo assim vale a pena ler.