Vencer a crise demográfica

Pedro Vaz Patto

Parece que os nossos principais dirigentes políticos estão finalmente a despertar para a gravidade da crise demográfica, talvez a mais grave das crises estruturais com que se depara hoje o nosso País. As taxas de natalidade atingem níveis dos mais baixos da nossa história e dos mais baixos do mundo. E ultrapassam as mais pessimistas das previsões anteriores.

Discutem-se agora várias medidas que possam inverter essa tendência, desde reformas fiscais que acolham o sistema do quociente familiar (em que as taxas são calculadas em função do número de filhos, pois estes fazem diminuir a capacidade contributiva), a várias formas de conciliação do trabalho e da vida familiar, ou ao combate ao desemprego juvenil e à precariedade do emprego juvenil.

Ouve-se dizer que ao Estado não compete convencer as pessoas a ter mais filhos (essas seriam opções puramente privadas), mas apenas remover os obstáculos que impedem as pessoas de ter os filhos que desejariam ter e que, de acordo com vários inquéritos, seriam suficientes para assegurar a renovação das gerações (mas será mesmo assim?).

Todas essas medidas que se discutem são importantes e algumas delas tiveram algum sucesso noutros países (em França ou nos países nórdicos, por exemplo).

Penso, porém, que a crise demográfica só será vencida com uma mudança cultural, uma mudança de mentalidade.

Na verdade, as gerações precedentes, que não conheceram este problema, não experimentaram adversidades menores do que as de hoje (apesar de então o emprego ser mais estável). A natalidade não é muito maior em países economicamente mais prósperos, ou nos estratos sociais mais abastados. Continua muito baixa em países com generosos apoios às famílias com filhos, como a Alemanha. E mesmo em França e nos países nórdicos, em que as taxas de natalidade são ligeiramente mais elevadas, estas não chegam para assegurar a renovação das gerações.

A crise demográfica só será vencida com a consciência de que a vida é sempre um dom e uma riqueza, que compensa sacrifícios e renúncias. Já alguém disse que é o maior dom que recebemos e, por isso, o maior que podemos dar. É ilusório pensar que se vence a crise demográfica sem qualquer forma de renúncia a algum bem-estar material ou tempo livre, ou sem contrariar a mentalidade individualista, hedonista e consumista que hoje impera.

Por outro lado, não se vence a crise demográfica sem vencer a crise da família. A rejeição do casamento como doação total e compromisso definitivo não pode deixar de traduzir-se na rejeição da natalidade. A fuga diante de escolhas definitivas, o viver projectado apenas no imediato, sem um projecto que envolva toda a vida, leva também à recusa da que é, talvez, a mais irreversível das opções: a de ter filhos. São famílias coesas e estáveis as que optam por uma descendência mais numerosa.

Esta mudança de mentalidade que permitirá vencer a crise demográfica não depende certamente do Estado, ou de medidas políticas. Mas não estão em causa simples opções privadas sem reflexos sociais: Esses reflexos estão agora à vista de todos. Não é apenas o futuro da Segurança Social, ou do Estado Social, que está em causa, é o futuro de uma Nação.

E se é certo que não é o Estado a moldar essa mentalidade, também é certo que muitas das suas políticas dão um sinal, contêm uma mensagem cultural que pode contribuir para vencer a crise demográfica, ou, pelo contrário, para a agravar. Quando se facilita o aborto, quando se facilita o divórcio, quando se equipara o casamento à união de facto, ou uma união naturalmente fecunda a uma união entre pessoas do mesmo sexo, a mensagem cultural que daqui deriva certamente não é de valorização da vida e da família, certamente que não contribui para vencer a crise demográfica.