Timothy Herrmann e Stefano Gennarini
Admitindo
que sofreram uma derrota dolorosa, líderes políticos juntaram-se aos promotores
do aborto e do controle populacional para expressar indignação com a omissão do
termo «direitos reprodutivos» do
documento final produzido na conferência Rio+20 da ONU sobre desenvolvimento
sustentável.
Hillary
Clinton, secretária de Estado dos EUA, dirigiu-se aos líderes políticos no
último dia da conferência referindo-se ao facto. «Embora eu esteja muito
contente que o documento final deste ano apoie a saúde sexual e reprodutiva e o
acesso universal ao planeamento familiar», declarou ela, «para alcançar as nossas
metas no desenvolvimento sustentável temos também de garantir os direitos
reprodutivos das mulheres».
Embora a
saúde reprodutiva seja mencionada seis vezes e em três parágrafos diferentes,
muitos lamentaram que na sua opinião sem uma menção de direitos reprodutivos,
um termo que os defensores do aborto usam como sinónimo de aborto, não daria
para considerar o documento como uma vitória para os direitos das mulheres ou
para a sustentabilidade.
A
organização de mulheres que representa mais de 200 grupos diferentes na ONU
chegou ao ponto de afirmar que a ausência de direitos reprodutivos significava
que «dois anos de negociações culminaram num resultado de Rio+20 que não fez
progresso nenhum para os direitos das mulheres e para os direitos das gerações
futuras no desenvolvimento sustentável».
Durante a
conferência de duas semanas, a Federação Internacional de Planeamento Familiar
e outras organizações patrocinaram eventos que ligam explicitamente os direitos
reprodutivos e o controle populacional, principalmente nos países em
desenvolvimento.
Gro Harlem Brundtland,
ex-primeira-minista da Noruega, foi um dos criadores da noção do
desenvolvimento sustentável há vinte e cinco anos e vem de forma despudorada a
fazer a conexão, avisando que «a única maneira de responder ao crescente número
de seres humanos e falta de recursos é por meio da concessão de mais direitos
às mulheres».
Ela também
disse: «A omissão de direitos reprodutivos é lamentável; é um retrocesso de
acordos anteriores». E concluiu dizendo que «a declaração da Rio+20 não faz o
suficiente para ajustar a humanidade num caminho sustentável».
Muitas
delegações, com a Santa Sé, repercutiram o alarme sobre a ligação desses termos
e com êxito excluíram-nos do documento final. Bruntland disse com frustração que «não podemos dar-nos ao luxo de
permitir essa ultrajante omissão, impulsionada por tradições antiquadas,
discriminação e pura ignorância», em referência directa à intervenção da Santa
Sé.
Quem também
criticou a exclusão dos termos foi Mary
Robinson, ex-presidente da Irlanda e presidente do Conselho de Líderes
Globais para a Saúde Reprodutiva do Instituto Aspen. Ela declarou: «Não pudemos
integrar amplamente a questão do planeamento familiar nesta conferência no Rio
de Janeiro. Isso é um engano. O crescimento populacional em países pobres
tornou-se um problema global, com implicações de longo prazo para a saúde
económica, ambiental e política do mundo inteiro».
A saúde
materna é mencionada apenas indirectamente no documento, e só num parágrafo.
Evidentemente a pressão para promover direitos reprodutivos na conferência não
foi tanto sobre a saúde das mulheres quanto foi sobre colocar o aborto e o
controle populacional no documento Rio+20 sob o pretexto de desenvolvimento
sustentável.
Considerando que a Santa Sé chamou a atenção
para essa agenda e várias nações puderam construir o consenso necessário para
manter o termo polémico fora do documento, não é de pasmar que os defensores do
aborto estejam irados e continuem a ridicularizar o Vaticano como se estivesse a
travar uma guerra contra os direitos das mulheres. O lamento real deles é o
desmascaramento da sua agenda para promover com pressão o aborto e o controle
populacional e terem sido confrontados em flagrante.
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