sábado, 31 de maio de 2014

A Comissão Europeia veta
a iniciativa popular pró-vida
Um de Nós (One of Us)


Orlando de Carvalho, Dies Domini

Os defensores da iniciativa pró-vida intitulada Um de Nós expressaram a sua decepção pelo veto da Comissão Europeia da proposta legislativa que teria proibido o financiamento da UE para a pesquisa com células estaminais, no dia 29 de Maio de 2014.

Tratou-se de um veto injustificado que vai contra os princípios democráticos do Princípio da Iniciativa dos Cidadãos Europeus. Este Princípio permite que cidadãos de países membros da UE possam submeter à Comissão Europeia para avaliação propostas de lei, desde que os respectivos projectos recolham mais de um milhão de assinaturas.

Um de Nós reuniu um total  1 901 947 assinaturas, das quais foram consideradas válidas 1 742 156, o maior número de assinaturas conseguidas até hoje para este fim, sendo  73 611 obtidas em Portugal.

Não obstante o expressivo número de assinaturas, a comissão, presidida pelo português Durão Barroso, no seu último dia em exercício, vetou a iniciativa (à semelhança daquilo a que nos vêm habituando os governos em Portugal a aprovar leis no último dia antes de serem substituídos), alegando que as pesquisas envolvendo células estaminais estão bem reguladas e é usado como último recurso.

Acrescentou que esta pesquisa pode oferecer tratamentos que salvam vidas.

A União Europeia divulgou que entre 2007 e 2013 financiou 27 projectos de pesquisa envolvendo células estaminais, no valor de 156,7 milhões de euros.

O grupo Um de Nós vai recorrer da decisão da Comissão para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, «que reconhece o respeito pela vida humana desde a concepção».

A iniciativa Um de Nós é promovida por um comité de cidadãos de vários países da União Europeia, incluindo Portugal.

Um de Nós teve o apoio expresso, de viva voz, do Papa Francisco em 12 de Maio e do Papa Bento XVI em 3 de Fevereiro, ambos em 2013, e tem tido o apoio activo de diversos bispos e organismos católicos e não católicos.





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