Orlando de Carvalho,
Dies Domini
Tratou-se de um veto injustificado que vai contra
os princípios democráticos do Princípio da Iniciativa dos Cidadãos Europeus.
Este Princípio permite que cidadãos de países membros da UE possam submeter à
Comissão Europeia para avaliação propostas de lei, desde que os respectivos
projectos recolham mais de um milhão de assinaturas.
Um de Nós reuniu um total 1 901 947
assinaturas, das quais foram consideradas válidas 1 742 156, o maior número de
assinaturas conseguidas até hoje para este fim, sendo 73 611 obtidas em
Portugal.
Não obstante o expressivo número de assinaturas, a
comissão, presidida pelo português Durão Barroso, no seu último dia em
exercício, vetou a iniciativa (à semelhança daquilo a que nos vêm habituando os
governos em Portugal a aprovar leis no último dia antes de serem substituídos),
alegando que as pesquisas envolvendo células estaminais estão bem reguladas e é
usado como último recurso.
Acrescentou que esta pesquisa pode oferecer
tratamentos que salvam vidas.
A União Europeia divulgou que entre 2007 e 2013
financiou 27 projectos de pesquisa envolvendo células estaminais, no valor de
156,7 milhões de euros.
O grupo Um de Nós vai recorrer da decisão da
Comissão para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo,
«que reconhece o respeito pela vida humana desde a concepção».
A iniciativa Um de Nós é promovida por um comité de
cidadãos de vários países da União Europeia, incluindo Portugal.
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