terça-feira, 5 de janeiro de 2016
O candidato Henrique Neto conhecia fraudes
Notícias Lusófonas
Henrique Neto, administrador da Iberomoldes que chegou a ser constituído arguido na Operação Furacão, mas não foi acusado, porque pagou o que devia ao fisco, confessou no depoimento que consta do processo ter «consciência» de que estavam a ser criadas ou usadas empresas «para aumentar os custos» da Iber Oleff – sociedade que foi visada na investigação e da qual era sócio – e de que havia «distribuição de ‘dinheiros’ a alguns sócios que não chegavam a ser declarados».
A Iber Oleff – Componentes Técnicos em Plástico, nascida de uma parceria entre o grupo alemão Olho Tecknik e o grupo Iberomoldes, foi uma das empresas que recorreram aos serviços do grupo Finatlantic, que visava obter vantagens fiscais atractivas para os seus clientes. O esquema que levou, em Junho, à acusação de 30 pessoas num processo nascido da Operação Furacão, terá lesado o Estado em mais de 36 milhões de euros (36 639 21 euros) e passava por ocultar os rendimentos através da transferência de dinheiro para entidades sedeadas em paraísos fiscais e no Reino Unido.
A casa e empresa de Henrique Neto foram alvo de buscas no final de 2007. Nessa altura, o ex-deputado socialista adiantou à imprensa não ter razões «para suspeitar» que estariam «em falta». Admitia, contudo, poderem existir «questões pontuais na relação do grupo com o Estado». Dois meses depois, a 13 de Fevereiro de 2008, admitiu aos procuradores Rosário Teixeira e Ana Catalão ter «tomado conhecimento da intenção da sociedade Iber Oleff de aderir a um esquema que visasse a diminuição de resultados ou lucros». Mas acrescentou não saber pormenores sobre como iria funcionar.
Nesse depoimento, o empresário viria também a confessar «ter recebido alguns montantes monetários, tendo-os utilizado, pelo menos em parte, em benefício próprio». Nesse mesmo dia, o administrador da Iberomoldes remeteu às finanças os rendimentos não declarados e pagou o imposto num total superior a 30 mil euros: 22 621,94 euros, relativos ao ano de 2002, e 8 174 euros, relativos a 2005. Um dia depois, foi a vez de a Iber Oleff pagar o que devia às Finanças: 433 487 euros. Por terem pago, apesar da resistência do juiz Carlos Alexandre, quer o empresário, quer a empresa, viriam a beneficiar da suspensão provisória do processo, livrando-se de uma acusação por fraude fiscal qualificada.
No final de 2002, a sociedade Iber Oleff entrou em contacto com a Finatlantic, com vista à criação e/ou utilização de uma sociedade suíça, uma no Delaware, EUA, uma no Reino Unido e outra sedeada no Belize. De acordo com os autos do processo que o i consultou, parte dos montantes que circularam entre as sociedades offshore entre 2002 e 2005 foram transferidos para as contas da sociedade DTA (Belize) e SITAR (Delaware), abertas no Banco Fiduciário Internacional (BFI) até serem finalmente divididos pelos três administradores, consoante a participação que tinham na Iber Oleff: Henrique Neto viria a receber 85 mil euros em 2003 e 17 083 euros em 2005. Interrogado pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), disse nunca ter ouvido falar do BFI, nem da Finatlantantic, nem do cabecilha da empresa, Diogo Viana.
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