A mais grave das crises

Pedro Vaz Patto

Pouco a pouco, vai crescendo a consciência da crise demográfica que atravessamos, em Portugal e na Europa. Trata-se de uma crise estrutural que, mais do que a crise financeira, compromete o nosso futuro. Aliás, o próprio financiamento do Estado há-de ser cada vez mais problemático, face ao aumento das despesas e à diminuição das receitas que o envelhecimento da população necessariamente acarreta.
O programa do actual governo aborda a questão, apontando para um debate nacional a seu respeito, mas não indicando soluções concretas e imediatas. O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no livro Portugal na Hora da Verdade (Gradiva, 2011) realça a dimensão estrutural do problema e sugere algumas medidas, salientando que as despesas que possam envolver são necessárias, em contraste com as muitas sugestões de eliminação de despesas públicas que também constam desse livro. Mas essas medidas são ainda pouco precisas ou insuficientes.
A imigração poderá atenuar o problema por algum tempo, mas não o resolverá: porque seria necessário um número de imigrantes muito superior àquele que as sociedades europeias estão preparadas para acolher; porque os imigrantes também tendem a reduzir o número de filhos e porque Portugal parece ter deixado de ser destino privilegiado de migrações (parece até que voltou a ser país de emigração).
Não será certamente a atribuição isolada de subsídios por ocasião do nascimento de crianças a influenciar a decisão de ter filhos. Há outros exemplos bem sucedidos de políticas que favorecem a natalidade. O sistema fiscal francês, por exemplo, assente no chamado quociente familiar (a fixação de taxas em função do rendimento dividido pelo número de filhos), associado a outras medidas, contribui para uma taxa de natalidade das mais elevadas (ou das menos baixas) da Europa. Assim também o regime de licenças de paternidade e maternidade na Suécia.
Há que favorecer a conciliação entre o trabalho e a vida familiar. E há que contrariar a tendência crescente para a precariedade laboral: nesse contexto a decisão de ter filhos é natural e permanentemente adiada.
Mas a chave da resolução do problema reside noutro plano. Por muito generosas e adequadas que sejam as medidas económicas e sociais de promoção da natalidade, elas não serão suficientes. Essa chave situa-se no plano da cultura e da mentalidade. Nenhuma das políticas acima referidas permitiu a algum dos países da Europa atingir uma taxa de natalidade que garanta a renovação das gerações. Dados recentes indicam que a queda da natalidade na Alemanha, uma das mais sólidas economias europeias, com generosas políticas de fomento da natalidade, não deixa de se acentuar.
Se olharmos à nossa volta, vemos que as famílias que optam por um número de filhos acima da média não o fazem por ter mais recursos ou facilidades do que as outras. Fazem-no, na maior parte dos casos, por uma opção consciente em favor da vida.
Antes de mais, há que acreditar na família como um projecto duradouro, assente num compromisso de doação total, não na volatilidade dos sentimentos. Só nesse contexto é razoável a decisão de ter filhos. As mais recentes alterações legislativas, que facilitam em extremo o divórcio e fazem do casamento o mais instável dos contratos, veiculam uma mensagem cultural de sinal contrário. Há que contrariar esta e outras mensagens deste tipo.
Importa contrariar a mentalidade que acentua o individualismo e rejeita os incómodos e sacrifícios que os filhos necessariamente acarretam. Mas há também uma mentalidade de aparente altruísmo que importa contrariar. A que se nota em expressões como esta: «aos meus filhos quero dar o melhor, e só posso dar o melhor a um». O melhor que se pode dar aos filhos é, porém, a possibilidade de conviver com vários irmãos, e assim beneficiar da melhor escola de socialidade (com as dificuldades inerentes a qualquer socialidade -- é certo).
Saber que a vida é sempre um dom que compensa todos os sacrifícios – só com esta consciência pode ser vencida a crise da natalidade.