terça-feira, 25 de julho de 2017

Igualdade de género, ou nem por isso?


Marco Silva

O único princípio que trata todos por igual é o mérito e essa é a cura deste problema intemporal – o das desigualdades de oportunidades.

No dia 23 de Junho deste ano, foi aprovada no Parlamento a lei das quotas de género nas empresas, obrigando empresas públicas e cotadas em bolsa a contratar mais mulheres para órgãos de fiscalização e para os seus conselhos de administração.

Apesar da pompa e circunstância de mais um «momento decisivo na luta das mulheres», como foi  referido por alguns «corvos» políticos, o certo é que nem um mês volvido e esse entusiasmo desapareceu, nomeadamente porque na comissão de inquérito independente à tragédia de Pedrogão Grande foram escolhidos 12 homens e nenhuma mulher, sem que a maioria que tinha aprovado o diploma uns dias antes tivesse esboçado qualquer protesto.

Por falta de mulheres competentes não será certamente, pelo que cumpre perguntar porque se aceita o sucedido. Será que como não é um tacho público/empresarial duradouro já não tem importância a desigualdade? Ou será que o problema é bem diferente e não está a ser combatido?

Curiosamente, foi do PCP que chegou a causa mais aproximada ao real problema quando, ao votar contra a lei, invocou: porque deixa «intacta a mais profunda das causas de discriminações e desigualdades de que as mulheres são vítimas, a exploração da força de trabalho». Embora a explicação do PCP não atinja o cerne do problema, enquadra-o satisfatoriamente. As mulheres, tal como os homens, mas em menor grau, são vítimas da não aplicação da meritocracia. Ou seja, não é pelo mérito que existe a contratação, nem é pelo mérito que é feita a devida remuneração. Esse modus operandi tem um nome, e não, não é machismo, mas corrupção.

É nesta armadilha que caem grande parte dos defensores da igualdade de género, quando erradamente identificam o machismo como o problema e não como o sintoma que ele é, tal como o é o racismo. Todos os actos de preterir alguém por outro motivo que não o seu mérito devem ser tratados por igual, como actos de corrupção, e só com o recentrar do combate será possível termos uma sociedade igualitária, não por decreto, mas por princípio.

Até porque estes actos isolados de «correcção» são os pilares para a perpetuação e branqueamento da corrupção. Senão vejamos, a partir de agora nas empresas públicas teremos cinco homens e cinco mulheres, sem que o princípio primário seja o mérito, o que permite, num país com um elevado índice de corrupção, a colocação de cinco mulheres do aparelho partidário do Governo ou de uma associação de poder.

Na fachada parece existir igualdade de género, contudo, é uma falácia, porque as mulheres, tal como os homens, não têm qualquer estatuto de igualdade perante os que pertencem aos grupos que dominam as instituições nacionais, sejam elas públicas ou privadas. Em suma, não são as mulheres que têm mais oportunidades no novo sistema, mas apenas as mulheres do grupo privilegiado.

E quem fala nas mulheres fala também nos homens preteridos por não terem cartão do partido, ou nas desigualdades de oportunidades dentro do mesmo género, mas de raças ou orientações sexuais diferentes. O único princípio que trata todos por igual é o mérito e essa é a cura deste problema intemporal – o das desigualdades de oportunidades.

Dito isto, uma cultura de mérito não se cria num dia nem numa geração, mas o passo essencial para que tal ocorra é deixarmo-nos de equívocos quanto ao que está realmente em causa. Não é machismo, é corrupção, corrupção que é transversal a todos os géneros e raças. O problema não está no «homem branco», este apenas tem sido o principal prevaricador por uma questão de oportunidade temporal. O problema está em todos os seres humanos que não tenham o mérito como linha orientadora de escolha.





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