Vara-Pinto de Sousa -- dupla da vergonha

Correio da Manhã, 22 Novembro 2009

Entrevista: José António Saraiva

"Não falimos por um milagre"

José António Saraiva, director do semanário `Sol', revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

Correio da Manhã - O `Sol' foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?

José António Saraiva - Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.

- Que problemas?

- Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.

- Depois houve mais alguma pressão política?

- Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.

- Travou o negócio?

- Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro - eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho - queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.

- E as pressões acabaram?

- Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.

- Foi um processo longo...

- Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do `Sol' era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.

- Do primeiro-ministro?

- Não temos dúvida. Aliás, neste processo `Face Oculta' deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.

- Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?

- Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao `Diário Económico' quando foi comprado pela Ongoing - houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo `Face Oculta', tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.

- Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?

- Estou disponível para colaborar.

Tapa-me os olhos que eu não quero ver

João Miguel Tavares

DN, 17 de Novembro de 2009

O caso «Face Oculta» esbarra de frente com o primeiro-ministro. O País inteiro pára para ver. Vem o Presidente do Supremo Tribunal e diz: «É tempo de repensar toda a estrutura de investigação criminal.» Vem o Procurador-Geral da República e diz: «Os políticos devem acabar com o segredo de justiça ou então mudar a lei.» Sobre o primeiro-ministro, durante uma semana, nenhum deles disse coisa alguma. Meus caros amigos: isto é o mesmo que ter um homem encarcerado num acidente e os dois médicos do INEM chamados ao local optarem por ficar na berma da estrada a discutir questões de anatomia. Isto é o mesmo que ter um avançado caído dentro da área e o árbitro e o fiscal de linha decidirem que naquele momento o que se impõe é uma reflexão sobre as regras do penalti. Isto é o mesmo que ter uma casa a arder e dois bombeiros sentarem-se a debater a qualidade do seu equipamento em vez de irem buscar a mangueira da água.

Está tudo doido? Não. Está tudo cheio de medo. Porque nunca ninguém viu nada assim desde que existe democracia e Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro preferiam manifestamente não ter sido eles a ver. Estas são circunstâncias absolutamente excepcionais e eu não sei se temos homens à altura destas circunstâncias. Parece-me muito sintomático que os dois mais altos magistrados do País se tenham refugiado em questões políticas (o segredo de justiça e a estrutura da investigação) no preciso momento em que aquilo que se lhes exige é clareza absoluta nas decisões judiciais. Pinto Monteiro, aliás, só emitiu um comunicado com alguns esclarecimentos depois de José Sócrates ter exigido publicamente que queria ser esclarecido.

Sejamos cristalinos: acreditar que Jesus Cristo andou sobre as águas exige menos fé do que acreditar que as conversas entre Sócrates e Vara têm a inocência de um episódio da Abelha Maia. Supondo que o juiz de instrução criminal de Aveiro não enlouqueceu, o simples facto de enviar certidões para o Supremo envolvendo Sócrates tem só por si um efeito devastador e que exige uma dupla resposta: jurídica (saber se as escutas são legais) mas também política. E, para a resposta política, a legalidade das escutas interessa pouco. Sócrates disse: «A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito.» Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dos portugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se o primeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de um Estado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda serem capazes de confiar no poder solitário da justiça.

A cabeça do polvo

Mário Crespo, Jornal de Notícias, 9-11-2009



O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com de sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.