Vaticano condena obra de religiosa que promove masturbação, homossexualidade e divórcio

A Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) no Vaticano, com a aprovação do Papa Bento XVI, condenou o livro «Just Love. A Framework for Christian Sexual Ethics» (Só Amor: Um marco para a ética sexual cristã) da religiosa Ir. Margaret A. Farley, ex-superiora geral da congregação «Sisters of Mercy of the Americas» (Irmãs da Misericórdia das Américas), no qual se promove a masturbação, os actos homossexuais, as uniões homossexuais e o divórcio.

Eis a nota divulgada pela CDF e assinada pelo seu Prefeito o Cardeal William Levada.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Nota sobre o livro Just Love.

A Framework for Christian Sexual Ethics,

da Irmã Margaret A. Farley, R.S.M.

Introdução

A Congregação para a Doutrina da Fé, depois de um primeiro exame do livro da Irmã Margaret A. Farley, R.S.M., Just Love. A Framework for Christian Sexual Ethics (New York: Continuum, 2006), endereçou à autora por meio dos bons ofícios de Irmã Mary Waskowiak, então Superiora Geral das Sisters of Mercy of the Americas, com carta de 29 de Março de 2010, uma avaliação preliminar abrangente, indicando os problemas doutrinais presentes no texto. A resposta de 28 de Outubro de 2010, enviada pela Irmã Farley, não foi suficiente para esclarecer os problemas indicados. Como o caso se referisse a erros doutrinários presentes num livro cuja publicação se revelara causa de confusão entre os fiéis, a Congregação decidiu empreender um «exame para casos de urgência», segundo o Regulamento para o exame doutrinal (cf. cap. IV, art. 23-27).

A propósito, depois da avaliação feita por uma Comissão de especialistas (cf. art. 24), a Sessão Ordinária da Congregação, em data de 8 de Junho de 2011 confirmou que o livro em questão continha proposições erróneas, e que a sua divulgação implicava riscos de graves danos aos fiéis. Sucessivamente, com carta de 5 de Julho de 2011, foi transmitida à Irmã Waskowiak a lista das proposições erróneas, pedindo que quisesse convidar a Irmã Farley a corrigir as teses inaceitáveis contidas no seu livro (cf. art. 25-26).

Com carta de 3 de Outubro de 2011, a Irmã Patrícia McDermott, que entrementes se sucedera à Irmã Mary Wakowiak como Superiora Geral das Sisters of Mercy of the Americas, transmitiu à Congregação a resposta da Irmã Farley, acompanhada pelo próprio parecer e do da Irmã Waskowiak, em conformidade com o art. 27 do supracitado Regulamento. Esta resposta, avaliada pela Comissão de especialistas, foi submetida à Sessão Ordinária para discernimento, aos 14 de Dezembro de 2011. Em tal ocasião, considerando que a resposta da Irmã Farley não esclarecia adequadamente os graves problemas contidos no seu livro, tomou-se a decisão de proceder à publicação desta Notificação.

1. Problemas de carácter geral

A Autora não apresenta uma compreensão correcta do papel do Magistério da Igreja como ensinamento autorizado dos Bispos em comunhão com o Sucessor de Pedro, que guia a compreensão sempre mais profunda, por parte da Igreja, da Palavra de Deus, como se encontra na Sagrada Escritura, e transmitida fielmente pela tradição viva da Igreja. Ao tratar de argumentos de carácter moral, Irmã Farley ou ignora o ensinamento constante do Magistério ou, quando o menciona ocasionalmente, o trata como uma opinião entre outras. Uma tal posição não pode ser justificada de modo algum, nem mesmo ao interno de uma prospectiva ecuménica que a Autora deseja promover. Irmã Farley revela outrossim uma compreensão defeituosa da natureza objectiva da lei moral natural, escolhendo antes de argumentar partindo de conclusões selectas de determinadas correntes filosóficas ou com a sua própria compreensão da «experiência contemporânea». Um tal modo de tratar não é conforme à genuína teologia católica.

2. Problemas específicos

Dentre os numerosos erros e ambiguidades do livro, é mister chamar a atenção para as posições a respeito da masturbação, dos actos homossexuais, das uniões homossexuais, da indissolubilidade do matrimónio e do problema do divórcio e das segundas núpcias.

Masturbação

Irmã Farley escreve: «A masturbação (...) geralmente não comporta nenhum problema de carácter moral. (...) Este é sem dúvida o caso de muitas mulheres que (...) encontraram um grande bem no prazer buscado consigo mesmas – e talvez exactamente na descoberta das suas próprias possibilidades em relação ao prazer -, algo que muitas nem tinham experimentado e nem mesmo conhecido no tocante às suas relações sexuais ordinárias com maridos ou amantes. Neste sentido, é possível afirmar que a masturbação de facto favorece as relações muito mais do que as obstaculiza. Por isso a minha observação conclusiva é que os critérios da justiça, assim como os apresentei até agora, pareceriam aplicáveis à escolha de provar prazer sexual auto-erótico somente enquanto esta actividade pode favorecer ou danificar, mantém ou limita, o bem-estar e a liberdade de espírito. E esta resta amplamente uma questão de carácter empírico, não moral» (p. 236).

Estas afirmações não são conformes à doutrina católica: «Na linha duma tradição constante, tanto o Magistério da Igreja como o sentido moral dos fiéis têm afirmado sem hesitação que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado». «Seja qual for o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das normais relações conjugais contradiz a finalidade da mesma». O prazer sexual é ali procurado fora da «relação sexual requerida pela ordem moral, que é aquela que realiza, no contexto dum amor verdadeiro, o sentido integral da doação mútua e da procriação humana. Para formar um juízo justo sobre a responsabilidade moral dos sujeitos, e para orientar a acção pastoral, deverá ter-se em conta a imaturidade afectiva, a força de hábitos contraídos, o estado de angústia e outros factores psíquicos ou sociais que podem atenuar, ou até reduzir ao mínimo, a culpabilidade moral.»1

Actos homossexuais

Irmã Farley escreve: «Do meu ponto de vista (...), as relações homossexuais e os actos homossexuais podem ser justificados, de acordo com a mesma ética sexual, exactamente como as relações e os actos heterossexuais. Por isso, as pessoas com inclinações homossexuais, assim como os seus respectivos actos, podem e devem ser respeitados, indiferentemente de haver ou não a alternativa de serem diferentes» (p. 295).

Tal posição não é aceitável. A Igreja Católica, de facto, distingue entre pessoas com tendências homossexuais e actos homossexuais. Quanto às pessoas com tendências homossexuais, o Catecismo da Igreja Católica ensina que as mesmas devem ser acolhidas «com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta».2 No entanto, quanto aos actos homossexuais o Catecismo afirma: «Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves» a Tradição sempre declarou que «os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados. São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados».3

Uniões homossexuais

Irmã Farley escreve: «Legislações sobre a não discriminação dos homossexuais, como também sobre os casais de fato, as uniões civis e os matrimónios gay, podem ter um papel importante na transformação do ódio, da marginalização e da estigmatização de gays e lésbicas, o que se reforça ainda hoje com ensinamentos a respeito do sexo «contra a natureza», desejo desordenado ou amor perigoso. (...) Uma das questões mais urgentes do momento, diante da opinião pública dos Estados Unidos, é o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo – equivale a dizer a concessão de um reconhecimento social e de uma qualificação jurídica às uniões homossexuais, sejam masculinas ou femininas, comparáveis às uniões entre heterossexuais» (p. 293).

Tal posição é oposta ao ensinamento do Magistério: «A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimónio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade actual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do património comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade».4 «Em defesa da legalização das uniões homossexuais não se pode invocar o princípio do respeito e da não discriminação de quem quer que seja. Uma distinção entre pessoas ou a negação de um reconhecimento ou de uma prestação social só são inaceitáveis quando contrárias à justiça. Não atribuir o estatuto social e jurídico de matrimónio a formas de vida que não são nem podem ser matrimoniais, não é contra a justiça; antes, é uma sua exigência».5

Indissolubilidade do matrimónio

Irmã Farley escreve: «A minha posição pessoal é que o empenho matrimonial seja sujeito à dissolução pelas mesmas razões fundamentais pelas quais todo empenho permanente, extremamente grave e quase incondicionado, pode cessar de exigir um vínculo. Isto implica que existam de facto situações nas quais as coisas mudaram demais – um ou os dois partner mudaram, a relação entre eles mudou, a razão original do seu compromisso recíproco parece completamente extinta. O sentido de um compromisso permanente é ademais exactamente aquele de vincular a despeito de todas as mudanças que podem aparecer. Mas é possível de sustentá-lo sempre? É possível sustentá-lo apesar de mudanças radicais e imprevistas? A minha resposta é: às vezes não é possível. Às vezes a obrigação pode ser desfeita e o compromisso pode ser legitimamente modificado»(pp. 304-305).

Uma opinião semelhante está em contradição com a doutrina católica sobre a indissolubilidade do matrimónio: «Pela sua própria natureza, o amor conjugal exige dos esposos uma fidelidade inviolável. Esta é uma consequência da doação de si mesmos que os esposos fazem um ao outro. O amor quer ser definitivo. Não pode ser «até nova ordem». «Esta união íntima, enquanto doação recíproca de duas pessoas, tal como o bem dos filhos, exigem a inteira fidelidade dos cônjuges e reclamam a sua união indissolúvel». O motivo mais profundo encontra-se na fidelidade de Deus à sua aliança, de Cristo à sua Igreja. Pelo sacramento do Matrimónio, os esposos ficam habilitados a representar esta fidelidade e a dar testemunho dela. Pelo sacramento, a indissolubilidade do Matrimónio adquire um sentido novo e mais profundo. O Senhor Jesus insistiu na intenção original do Criador, que queria um matrimónio indissolúvel. E abrogou as tolerâncias que se tinham infiltrado na antiga Lei. Entre baptizados, o ! matrimónio rato e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano, nem por nenhuma causa, além da morte»6.

Divórcio e segundas núpcias

Irmã Farley escreve: «Se há filhos do matrimónio, os ex-cônjuges deverão ajudar-se reciprocamente por anos, talvez por toda a vida, no projecto familiar empreendido. De qualquer modo, as vidas de duas pessoas uma vez casadas continuam marcadas pela experiência do matrimónio. A profundidade daquilo que resta admite graus, mas algo resta. No entanto, aquilo que resta impede um segundo matrimónio? Acho que não. Qualquer tipo de obrigação que implique um empenho não deve incluir a proibição de um novo matrimónio pelo menos não tanto quanto a ligação actual entre os esposos resulte numa tal proibição para quem continua vivo depois da morte do cônjuge» (p. 310).

Tal visão contradiz a doutrina católica que exclui a possibilidade de segundas núpcias depois de um divórcio: «Hoje em dia e em muitos países, são numerosos os católicos que recorrem ao divórcio, em conformidade com as leis civis, e que contraem civilmente uma nova união. A Igreja mantém, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo («quem repudia a sua mulher e casa com outra comete adultério em relação à primeira; e se uma mulher repudia o seu marido e casa com outro, comete adultério»: Mc 10, 11-12), que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro Matrimónio foi válido. Se os divorciados se casam civilmente, ficam numa situação objectivamente contrária à lei de Deus. Por isso, não podem aproximar-se da comunhão eucarística, enquanto persistir tal situação. Pelo mesmo motivo, ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação, por meio do sacramento da Penitência, só pode ser dada àqueles que se arrependerem de ter violado o sinal d! a Aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometerem a viver em continência completa."7

Conclusão

Com esta Notificação, a Congregação para a Doutrina da Fé expressa profundo pesar pelo facto de que um membro de um Instituto de Vida Consagrada, a Irmã Margaret A. Farley, R.S.M., afirme posições em contraste directo com a doutrina católica no âmbito da moral sexual. A Congregação previne os fiéis de que o livro Just Love. A Framework for Christian Sexual Ethics não é conforme à doutrina da Igreja e portanto não pode ser utilizado como válida expressão da doutrina católica nem para a direcção espiritual e formação, nem para o diálogo ecuménico e inter-religioso. A Congregação deseja além disso encorajar os teólogos a fim de que prossigam na tarefa do estudo e do ensinamento da teologia moral em plena conformidade com os princípios da doutrina católica.

O Sumo Pontífice Bento XVI, durante a Audiência concedida ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, em data de 16 de Março de 2012 aprovou a presente Notificação, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação em data de 14 de Março de 2012, e mandou que se publicasse.

Roma, da Sede da Congregação para a Doutrina da Fé,

30 de Março de 2012.

William Cardeal Levada

Prefeito

Declaração de amor à língua portuguesa

Teolinda Gersão
 

Vou chumbar a Língua Portuguesa, quase toda a turma vai chumbar, mas a gente está tão farta que já nem se importa. As aulas de português são um massacre. A professora? Coitada, até é simpática, o que a mandam ensinar é que não se aguenta. Por exemplo, isto: No ano passado, quando se dizia «ele está em casa», «em casa» era o complemento circunstancial de lugar. Agora é o predicativo do sujeito.«O Quim está na retrete» : «na retrete» é o predicativo do sujeito, tal e qual como se disséssemos «ela é bonita». Bonita é uma característica dela, mas «na retrete» é característica dele? Meu Deus, a setôra também acha que não, mas passou a predicativo do sujeito, e agora o Quim que se dane, com a retrete colada ao rabo.

No ano passado havia complementos circunstanciais de tempo, modo, lugar etc., conforme se precisava. Mas agora desapareceram e só há o desgraçado de um «complemento oblíquo». Julgávamos que era o simplex a funcionar: Pronto, é tudo «complemento oblíquo», já está. Simples, não é? Mas qual, não há simplex nenhum, o que há é um complicómetro a complicar tudo de uma ponta a outra: há por exemplo verbos transitivos directos e indirectos, ou directos e indirectos ao mesmo tempo, há verbos de estado e verbos de evento, e os verbos de evento podem ser instantâneos ou prolongados, almoçar por exemplo é um verbo de evento prolongado (um bom almoço deve ter aperitivos, vários pratos e muitas sobremesas). E há verbos epistémicos, perceptivos, psicológicos e outros, há o tema e o rema, e deve haver coerência e relevância do tema com o rema; há o determinante e o modificador, o determinante possessivo pode ocorrer no modificador apositivo e as locuções coordenativas podem ocorrer em locuções contínuas correlativas. Estão a ver? E isto é só o princípio. Se eu disser: Algumas árvores secaram, «algumas» é um quantificativo existencial, e a progressão temática de um texto pode ocorrer pela conversão do rema em tema do enunciado seguinte e assim sucessivamente.

No ano passado se disséssemos «O Zé não foi ao Porto», era uma frase declarativa negativa. Agora a predicação apresenta um elemento de polaridade, e o enunciado é de polaridade negativa.

No ano passado, se disséssemos «A rapariga entrou em casa. Abriu a janela», o sujeito de «abriu a janela» era ela, subentendido. Agora o sujeito é nulo. Porquê, se sabemos que continua a ser ela? Que aconteceu à pobre da rapariga? Evaporou-se no espaço?

A professora também anda aflita. Pelo vistos no ano passado ensinou coisas erradas, mas não foi culpa dela se agora mudaram tudo, embora a autora da gramática deste ano seja a mesma que fez a gramática do ano passado. Mas quem faz as gramáticas pode dizer ou desdizer o que quiser, quem chumba nos exames somos nós. É uma chatice. Ainda só estou no sétimo ano, sou bom aluno em tudo excepto em português, que odeio, vou ser cientista e astronauta, e tenho de gramar até ao 12º estas coisas que me recuso a aprender, porque as acho demasiado parvas. Por exemplo, o que acham de adjectivalização deverbal e deadjectival, pronomes com valor anafórico, catafórico ou deítico, classes e subclasses do modificador, signo linguístico, hiperonímia, hiponímia, holonímia, meronímia, modalidade epistémica, apreciativa e deôntica, discurso e interdiscurso, texto, cotexto, intertexto, hipotexto, metatatexto, prototexto, macroestruturas e microestruturas textuais, implicação e implicaturas conversacionais? Pois vou ter de decorar um dicionário inteirinho de palavrões assim. Palavrões por palavrões, eu sei dos bons, dos que ajudam a cuspir a raiva. Mas estes palavrões só são para esquecer. Dão um trabalhão e depois não servem para nada, é sempre a mesma tralha, para não dizer outra palavra (a começar por t, com 6 letras e a acabar em «ampa», isso mesmo, claro).

Mas eu estou farto. Farto até de dar erros, porque me põem na frente frases cheias deles, excepto uma, para eu escolher a que está certa. Mesmo sem querer, às vezes memorizo com os olhos o que está errado, por exemplo: haviam duas flores no jardim. Ou: a gente vamos à rua. Puseram-me erros desses na frente tantas vezes que já quase me parecem certos. Deve ser por isso que os ministros também os dizem na televisão. E também já não suporto respostas de cruzinhas, parece o totoloto. Embora às vezes até se acerte ao calhas. Livros não se lê nenhum, só nos dão notícias de jornais e reportagens, ou pedaços de novelas. Estou careca de saber o que é o lead, parem de nos chatear. Nascemos curiosos e inteligentes, mas conseguem pôr-nos a detestar ler, detestar livros, detestar tudo. As redacções também são sempre sobre temas chatos, com um certo formato e um número certo de palavras. Só agora é que estou a escrever o que me apetece, porque já sei que de qualquer maneira vou ter zero.

E pronto, que se lixe, acabei a redacção – agora parece que se escreve redação. O meu pai diz que é um disparate, e que o Brasil não tem culpa nenhuma, não nos quer impor a sua norma nem tem sentimentos de superioridade em relação a nós, só porque é grande e nós somos pequenos. A culpa é toda nossa, diz o meu pai, somos muito burros e julgamos que se escrevermos ação e redação nos tornamos logo do tamanho do Brasil, como se nos puséssemos em cima de sapatos altos. Mas, como os sapatos não são nossos nem nos servem, andamos por aí aos trambolhões, a entortar os pés e a manquejar. E é bem feita, para não sermos burros.

E agora é mesmo o fim. Vou deitar a gramática na retrete, e quando a setôra me perguntar: Ó João, onde está a tua gramática? Respondo: Está nula e subentendida na retrete, setôra, enfiei-a no predicativo do sujeito.

João Abelhudo, 8º ano, turma C (c de c…r…o, setôra, sem ofensa para si, que até é simpática).

Partícula de Deus é uma descoberta emocionante apesar do nome equivocado

Astrónomo do Vaticano

O sacerdote jesuíta Guy Consolmagno, astrónomo e porta-voz do Observatório Vaticano, assinalou que, apesar de não ter directa relação com a teologia ou a revelação, a descoberta científica chamada por alguns como «a partícula de Deus» é um avanço importante.

Em entrevista com o grupo ACI, o Pe. Consolmagno afirmou que a descoberta científica é «maravilhosa».

O sacerdote jesuíta esclareceu que a descoberta, apesar da sua designação, «não tem nada a ver com teologia ou com Deus», em sentido directo algum.

«O nome ‘partícula de Deus’ foi dado pelo Leon Lederman como uma brincadeira», recordou o astrónomo do Vaticano. «Basicamente é um título provocante para um livro que ele estava a escrever sobre física das partículas».

O Pe. Consolmagno assinalou que Lederman «disse que se houvesse uma partícula que poderia existir, e que possa explicar todas as pequenas coisas que queríamos explicar, isso seria um presente de Deus. É uma metáfora e não tem nada que ver com a teologia».

Em 4 de Julho, a Organização Europeia para Investigação Nuclear (CERN), publicou os resultados das suas experiências subatómicas realizados no seu laboratório de Genebra, que sugerem que encontraram a evasiva partícula do «bosão de Higgs», que poderia explicar a massa física dos objectos no universo.

O Pe. Consolmagno disse que a aparente descoberta do bosão do Higgs é um «deleite» particularmente devido ao progresso gradual da maior parte da investigação científica, e devido aos recursos investidos em pôr em marcha o acelerador de partículas suíço: a construção do Large Hadron Collider (LHC), o acelerador de partículas CERN, custou cerca de 10 mil milhões de dólares.

«É bom ver um passo tão grande que todos podem celebrar», assinalou o astrónomo vaticano, que felicitou os investigadores, que «finalmente conseguiram algum resultado após anos, tempo e esforço que empregaram na tarefa».

Apesar das autoridades da CERN não afirmarem definitivamente que a partícula foi encontrada, o director geral do grupo, professor Rolf Heuer, disse que os investigadores «observaram uma nova partícula consistente com o bosão de Higgs».

Na conferência de imprensa na qual foi anunciada a descoberta , Heuer afirmou que «como um leigo, acredito que nós a encontrámos».

O bosão do Higgs, apelidado «a partícula de Deus» pelo físico Leon Lederman, foi postulado pelo físico britânico Peter Higgs durante a década de 1960 como um componente necessário no «modelo padrão» do universo.

O modelo padrão compreende quatro forças distintas: o electromagnetismo, a «força nuclear forte», a «força nuclear fraca» e a gravidade. Enquanto os cientistas têm feito progressos no entendimento das primeiras três, acredita-se que a compreensão da força de gravidade dependerá do ainda não observado bosão de Higgs.

Acredita-se que os diversos tipos de partículas subatómicas, tais como quarks, leptões, e os assim chamados «portadores de força» constituam o mundo observável, de acordo ao modelo padrão. Enquanto estas partículas representam muitos fenómenos observáveis, acredita-se que o bosão de Higgs é necessário para dar-lhes a sua massa.

Enquanto os resultados recentes do CERN apontam para a descoberta deste componente perdido do modelo padrão, o Pe. Consolmagno indicou que há «um indício de que algo está a acontecer» nos resultados, «o que é sempre emocionante».

Promotores do aborto indignados com derrota dos «direitos das mulheres» na Rio+20

Timothy Herrmann e Stefano Gennarini

Admitindo que sofreram uma derrota dolorosa, líderes políticos juntaram-se aos promotores do aborto e do controle populacional para expressar indignação com a omissão do termo «direitos reprodutivos» do documento final produzido na conferência Rio+20 da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, dirigiu-se aos líderes políticos no último dia da conferência referindo-se ao facto. «Embora eu esteja muito contente que o documento final deste ano apoie a saúde sexual e reprodutiva e o acesso universal ao planeamento familiar», declarou ela, «para alcançar as nossas metas no desenvolvimento sustentável temos também de garantir os direitos reprodutivos das mulheres».

Embora a saúde reprodutiva seja mencionada seis vezes e em três parágrafos diferentes, muitos lamentaram que na sua opinião sem uma menção de direitos reprodutivos, um termo que os defensores do aborto usam como sinónimo de aborto, não daria para considerar o documento como uma vitória para os direitos das mulheres ou para a sustentabilidade.

A organização de mulheres que representa mais de 200 grupos diferentes na ONU chegou ao ponto de afirmar que a ausência de direitos reprodutivos significava que «dois anos de negociações culminaram num resultado de Rio+20 que não fez progresso nenhum para os direitos das mulheres e para os direitos das gerações futuras no desenvolvimento sustentável».

Durante a conferência de duas semanas, a Federação Internacional de Planeamento Familiar e outras organizações patrocinaram eventos que ligam explicitamente os direitos reprodutivos e o controle populacional, principalmente nos países em desenvolvimento.

Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-minista da Noruega, foi um dos criadores da noção do desenvolvimento sustentável há vinte e cinco anos e vem de forma despudorada a fazer a conexão, avisando que «a única maneira de responder ao crescente número de seres humanos e falta de recursos é por meio da concessão de mais direitos às mulheres».

Ela também disse: «A omissão de direitos reprodutivos é lamentável; é um retrocesso de acordos anteriores». E concluiu dizendo que «a declaração da Rio+20 não faz o suficiente para ajustar a humanidade num caminho sustentável».

Muitas delegações, com a Santa Sé, repercutiram o alarme sobre a ligação desses termos e com êxito excluíram-nos do documento final. Bruntland disse com frustração que «não podemos dar-nos ao luxo de permitir essa ultrajante omissão, impulsionada por tradições antiquadas, discriminação e pura ignorância», em referência directa à intervenção da Santa Sé.

Quem também criticou a exclusão dos termos foi Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e presidente do Conselho de Líderes Globais para a Saúde Reprodutiva do Instituto Aspen. Ela declarou: «Não pudemos integrar amplamente a questão do planeamento familiar nesta conferência no Rio de Janeiro. Isso é um engano. O crescimento populacional em países pobres tornou-se um problema global, com implicações de longo prazo para a saúde económica, ambiental e política do mundo inteiro».

A saúde materna é mencionada apenas indirectamente no documento, e só num parágrafo. Evidentemente a pressão para promover direitos reprodutivos na conferência não foi tanto sobre a saúde das mulheres quanto foi sobre colocar o aborto e o controle populacional no documento Rio+20 sob o pretexto de desenvolvimento sustentável.

Considerando que a Santa Sé chamou a atenção para essa agenda e várias nações puderam construir o consenso necessário para manter o termo polémico fora do documento, não é de pasmar que os defensores do aborto estejam irados e continuem a ridicularizar o Vaticano como se estivesse a travar uma guerra contra os direitos das mulheres. O lamento real deles é o desmascaramento da sua agenda para promover com pressão o aborto e o controle populacional e terem sido confrontados em flagrante.

O Acordo Ortográfico e a tradução para português

Paula Blank

O meu trabalho consiste, em suma, na revisão de traduções do Inglês para o Português de manuais de instruções e interfaces do utilizador de equipamento médico. Vai desde a simples maca de exames utilizada nos consultórios médicos ao ventilador de cuidados intensivos ou desfibrilador cardíaco, de cujo correcto funcionamento e utilização dependem as vidas de tantos doentes por este país fora. Dependendo de o fabricante ser europeu ou americano, as traduções são produzidas – em geral – para Português de Portugal ou do Brasil, respectivamente. Por conseguinte, quando importamos da Europa, geralmente, repito, não há problema de maior; contudo, ao comprar equipamento nos EUA e com a globalização, consequentes fusões de companhias e migração de quadros pelo mundo inteiro, a situação complicou-se.

O que me chega às mãos está 90% das vezes muito longe do nível de qualidade que seria de esperar para qualquer tradução, quanto mais para traduções nesta área. Os exemplos são infindáveis, mas escolhi um que servirá para demonstrar aquilo de que falo. Na tradução do manual de um ventilador, feita por um tradutor brasileiro, lê-se:

«Usar o ventilador de maneira diferente como foi instruída pode causar danos ao digitalizar de RM.»

Uma tradução correcta do original em Inglês poderia ser assim:

«A utilização do ventilador de maneira diferente da que foi indicada nas instruções, pode causar danos ao aparelho de RM (ressonância magnética).»

Em praticamente todos os manuais traduzidos para Português do Brasil, e também no deste exemplo, chama-se «vazamento» a fuga, «cabo de força» a cabo de alimentação, «tela» a ecrã, «plugue» a ficha (um «plugue» que se «pluga», do verbo «plugar»), «jack» a tomada, «leiaute» a disposição, «acurácia» a precisão, diz-se que a impressora «está aquecendo», que «você tem de acessar isso» (aceder) ou «você deve apertar aquilo» (pressionar), os verbos reflexivos são conjugados ao contrário («isso se faz assim» em vez de «isso faz-se assim»), etc.

O manual de um dispositivo de suporte de vida chega a ter 300-400 páginas e o deste exemplo era uma tradução que estava autorizada, em utilização em Portugal, e que só foi corrigida (1) quando o fabricante passou a fazer parte da gama de comercialização de certa empresa e (2) porque, depois de muita argumentação, o fabricante acabou por concordar em produzir uma versão em Português de Portugal.

Peço-vos que voltem a ler os exemplos apresentados. Não verão uma só instância de diferença ortográfica, o que prova a futilidade do esforço (inútil porque não o consegue) de uniformização ortográfica. A maioria dos manuais traduzidos no Brasil que eu revi estão escritos assim e, provavelmente, no Brasil até são textos perfeitamente aceitáveis, não sei, nem discuto. Mas em Portugal não. As traduções utilizadas em Portugal têm forçosamente que ser feitas por tradutores portugueses, em Português de Portugal, para que se possam cumprir os critérios exigíveis. E isso não basta, é preciso que o tradutor preencha outros critérios técnicos específicos, cuja discussão ficará para outra altura.

Contudo, há uma batalha contínua para que os dispositivos comercializados sejam acompanhados de instruções adequadas. A realidade é que os fabricantes pressionam os distribuidores portugueses a utilizar as traduções brasileiras em Portugal. Os argumentos são sempre os mesmos: (1) só se produz uma versão em Português e, dado que o Brasil é um mercado maior, a versão a produzir será em Pt-Br ou (2) temos que reduzir custos, por isso há que anular uma das versões em Português; o Brasil é um mercado maior, portanto eliminamos a versão Pt-Pt. Ponto final. Contra-argumentar dizendo que a sintaxe e a terminologia não são aceitáveis para textos que se destinam a profissionais clínicos, que os erros podem provocar acidentes de proporções mais ou menos sérias, é por regra inútil. Algumas vezes, felizmente, o esforço de argumentação é recompensado, e os médicos e enfermeiros em Portugal podem usufruir do privilégio de ler as instruções do dispositivo médico, que adquiriram em Portugal, num Português de fácil e natural compreensão. Sim, aquilo que devia ser um direito, que está previsto numa directiva europeia, que, por sua vez, foi transferida para a lei portuguesa, é no fundo, um privilégio. Quase um favor.

É, portanto, com profunda consternação que vemos o Governo português, que devia defender os nossos interesses, assinar um Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que (defendem alguns) visa unificar a ortografia e resolver todas as diferenças entre ambos os registos do Português.

O Acordo Ortográfico, ao criar esta falsa noção de uniformidade, extremamente nefasta para o Português-padrão, tem um resultado terrível para a tradução, porque enche o mercado português de instruções que quanto mais técnicas, mais incompreensíveis são.

Mas ainda podemos inverter este erro colossal, assinando a Iniciativa Legislativa de Cidadãos. Para saber como assinar e ficar a saber mais pormenores, por favor, visite o portal http://ilcao.cedilha.net/.

Pela boca morreu Passos

Santana Castilho

O orçamento de Estado para 2013 quer tapar à bruta três enormes buracos: um enorme buraco resultante de uma enorme derrapagem do orçamento de 2012; um enorme buraco orçamental previsto para 2013; e um enorme buraco que resultará de uma enorme derrapagem na execução de 2013, prevista por antecipação, passe a redundância, no próprio orçamento de 2013. Com efeito, lá estão alguns milhares de milhões de «almofada»: para uma receita que, embora orçamentada, não será cobrada; para responder ao desemprego que esconde; e para suprir um corte na despesa que, embora orçamentado, acabará por não ser feito. Com 3 milhões de pobres e os restantes exaustos pelo confisco fiscal, com o PIB a cair entre 2,8 e 5,3 por cento (FMI dixit), só fanáticos suicidas orçamentam assim. É preciso pará-los.

A credibilidade técnica de Vítor Gaspar foi um mito com pés de barro. Estimou que as receitas do IVA subiriam 11,6 por cento e acabaram caindo 2,2. Previu, em Março passado, que o encargo do Estado com o desemprego cresceria 3,8 por cento e, em Agosto, já ia em 23. O consumo público contraiu 3,2 por cento em 2011 e a Comissão Europeia estima que contraia 6,2 este ano. O consumo privado caiu 4,2 por cento em 2011 e a CE prevê que caia 5,9 este ano. E Gaspar ignora, quando orçamenta e taxa. E ignora o Tribunal Constitucional. E volta a ignorar, com arrogância e desprezo, o presidente da República e o próprio FMI. Ignora tudo e todos. E ignora o «melhor povo do mundo», que esmaga com impostos em 2013.

Mas a credibilidade política de Passos Coelho não vai melhor. Em Novembro de 2010, Passos Coelho clamou para o país uma «nova cultura de responsabilidade», num jantar partidário em Viana do Castelo, promovido pelo PSD de Barcelos. Da sua intervenção saltou para o debate público, via Lusa, a defesa que fez da necessidade de responsabilizar os políticos, civil e criminalmente, por aquilo que fazem. «Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?», perguntou então Passos Coelho. E, na mesma altura, afirmou: «Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções. … Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objectivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se…».

Quando assim falou, Passos Coelho pensava na Lei 34/87 (crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos), sucessivamente alterada em 2001, 2008 e 2010 (leis 108, 30 e 41, respectivamente). O que Passos disse de outros caiu-lhe agora em cima. Porque não cumpriu nada do que prometeu e porque falhou grosseiramente os objectivos orçamentais, Passos disse que Passos deve ser responsabilizado civil e criminalmente. Passos morreu pela boca de Passos.

A obsessão de Gaspar e Passos para iludirem o óbvio, substituindo a racionalidade básica pela fé dos alienados, matou-os. O velório virá logo que Portas acabe de tirar as fotocópias.

É óbvio que o problema de Portugal, sendo a dívida grande, não é a dívida. É a ameaça de não a poder pagar, com uma economia que não cresce e um desemprego imparável.

É óbvio que chegámos aqui empurrados por gente trapaceira, protegida por uma justiça injusta.

É óbvio que só a promoção do investimento produtivo, o aumento do que vendemos lá fora, a diminuição do que compramos cá dentro e a recondução do Estado ao seu papel de árbitro justo de interesses opostos nos poderá arrancar às garras de uma máfia de especuladores e agiotas, a que alguns chamam mercado.

É óbvio que esta austeridade não muda o futuro.

A nossa democracia (e a democracia da Europa, importa sublinhá-lo) resume-se a rituais eleitorais, cada vez menos concorridos, que sujeitam a vida pública a modernas formas de ditadura. Guardadas as urnas, os pilares da democracia (a informação e a participação) são amordaçados e domados pelos vencedores, que passam o ciclo a bramir a legitimidade que o voto lhes conferiu. Mesmo que a tenham perdido grosseiramente, por fazerem o contrário daquilo que prometeram quando o disputaram. Mesmo que a mentira sem pudor se lhes cole à cara sem vergonha. Passos Coelho é um belo exemplo do que afirmo. Dificilmente encontramos quem mais gravemente tenha ferido a confiança dos que acreditaram nele.

Tributar o pai, a mãe, o avô, a avó, o gato e o periquito

Pedro Santos Guerreiro

Não é apenas mais IRS. É mais tudo. Tudo o que mexe e tudo o que é inanimado. O destro e o canhoto. O que se tem e o que se perde. Quando rasteja e quando voa. Paulo Portas nunca pensou que acabaria a mandar tributar o pai, a mãe, o avô, a avó, o gato e o periquito do défice, que em 2004 atribuiu a Sousa Franco.

O aumento do IRS é avassalador, não apenas por causa da sobretaxa, mas através da redução do número de escalões do imposto. Essa redução faz sentido teórico: Portugal é dos países com mais escalões (oito, contra seis em Espanha, quatro no Reino Unido ou dois na Irlanda). Mas, na prática, é apenas uma forma encapotada de aumentar o imposto.

Para aumentar a tributação não há como fugir ao IRS e ao IVA, que geram quase dois terços das receitas fiscais do Estado. Estando o IVA já encostado ao máximo europeu (só a Dinamarca tem uma taxa superior, de 25%), ataca-se o IRS. A versão preliminar do Orçamento do Estado, a que vários jornais tiveram acesso na tarde de quinta-feira, poderá ainda ser alterada até ao raiar de segunda-feira, dia da apresentação final. Mas confirmando-se os novos cinco escalões, topa-se o nível dos aumentos. O olhar humano tenderá a olhar para os limites mínimo e máximo dos novos escalões e compará-los com os antigos. Mas é no "miolo" que está o que interessa. 43% de todo o IRS liquidado em Portugal (dados de 2010, apurados pela Deloitte) foi suportado por contribuintes com rendimentos entre 17.979 e 41.349 euros, sujeitos a uma taxa normal de 34,88%. Grande parte deles pagará agora 37% (novo escalão entre os 20.000 e os 40.000 euros).

Mas não são só as taxas. São as deduções específicas, as deduções à colecta, os benefícios fiscais. É o regime simplificado dos recibos verdes. É, nos outros impostos, taxas liberatórias nas rendas. O tabaco. O IMI, apesar do recuo na cláusula de salvaguarda. Este será o Orçamento mais extensivo de sempre, tributa quase à peça. É como se, além de tributar um sapato, tributasse a sola, a meia-sola, o salto, o couro e cada atacador.

Este é o lado A do Orçamento. O lado B é o do corte da despesa, que está por detalhar. Mas também aqui, é preciso olhar para os grandes números. A fatia de leão, já se sabe, são salários e prestações sociais. É assim que hoje ficamos a saber que ao corte de pensões e de ordenados na Função Pública, haverá também uma redução líquida dos subsídios de desemprego e de doença. E que 3% dos funcionários públicos passarão para o quadro de excedentários, onde receberão salário menor - antes de sair. Paga tudo, minha gente, em pé, deitado e acamado, activo, inactivo e emprateleirado.

O risco de tudo isto está mais do que diagnosticado: o aumento da economia paralela; e a espiral recessiva, em que se aumenta cada vez mais os impostos para uma receita cada vez menor numa economia progressivamente recessiva e repleta de desempregados. Até porque, se o Governo mantiver a sua previsão de quebra do PIB em 1% para o próximo ano, estará provavelmente a ser optimista.

É assim que, em Lisboa, se trabalha no problema financeiro e se dissimula o problema político. Mesmo sabendo que a solução está fora daqui. Está em Berlim, em Bruxelas, em Frankfurt, em Washington, está até em Tóquio, onde decorre a reunião anual do FMI. Sim, FMI, o tal que diz que se enganou, afinal a sua prescrição falha... E vai fazer o quê? Brincar com o periquito?

(Não digam a ninguém, mas…

Pedro Santos Guerreiro

 

… este Orçamento vai correr mal. Ninguém acredita nele, nem quem o faz. Mas shiu, parece que isso não pode ser dito alto, piscamos os olhos uns aos outros mas não dizemos nada. Hoje há OE, hoje temos a angústia do guarda-redes no momento do penálti, hoje vamos discutir o indiscutível mas só uma coisa não tem alternativa: insistir em vez de desistir. Insistir na mudança. Não seremos nós, será o tempo a rasgar o OE.

… não vamos pagar esta dívida pública, não é possível pagar 120% do que se produz se o que se produz não aumenta. O que aumentará são os 120%. Porque o PIB vai cair mais. Porque há dívida por reconhecer (em empresas públicas, em «swaps», em «factoring», em parcerias público-privadas que vão falir e ser nacionalizadas). Para baixar para o nível de Maastricht, 60% do PIB, seria preciso amortizar uns cem mil milhões de euros. Cinco mil milhões durante 20 anos! Seriam seis meses de IRS só para reduzir dívida. Não dá.

… os alemães não podem perceber. Pagar a dívida não é «ideia de criança», não nos podemos «marimbar para os credores», nem simplesmente dizer «não pagamos». Há outras formas de perdão que o não são. Como conceder empréstimos baratos a longos períodos. Assim se fez com a Alemanha após a Guerra.

… nem um perdão chega. A austeridade é necessária, mesmo que toda a dívida desaparecesse por magia, as finanças não estariam bem. No próximo ano, depois do maior aumento de impostos de sempre, será a primeira vez em democracia em que as despesas do Estado (excluindo juros) serão menores que as receitas.

… estamos a entrar em espiral recessiva. Desde Maio que o défice se descontrolou. A próxima execução orçamental mostrará que Setembro foi catastrófico, pois o anúncio inesperado para a maioria das pessoas de austeridade radical levou à travagem do consumo e à suspensão do investimento.

… o Governo vai falhar a meta do défice. Começando pela receita fiscal. Ainda não se conhece toda a proposta de OE, sabe-se o suficiente para saber que o «maior aumento de impostos de sempre» não vai gerar «o maior aumento de receitas de sempre».

… a economia vai cair mais de 1% em 2013. O erro agora reconhecido pelo FMI quanto ao efeito multiplicador da austeridade garante isso. O PIB vai cair mais.

… o Governo português falhou. Falhou porque deixou para dois conselhos de ministros de 30 horas o que não fez em 15 meses, preparar cortes de despesa. Falhou porque improvisou, avançou e recuou, não estudou nem criou alternativas. Hoje, serão apresentados incentivos ao crescimento económico. Esperemos que sejam medidas analisadas.

… este OE é para alombar, mas não é para levar muito a sério, porque vai falhar. A austeridade vai acontecer, os objectivos orçamentais e macroeconómicos não. O que vai acontecer é que não vamos pagar a dívida, vamos ter mais tempo para reduzir o défice e a troika vai mudar a política que nos impôs.

É o desespero? Não! É preciso influenciar esse desfecho. Há alternativas. Cá dentro, na política orçamental. Mas sobretudo lá fora.

Este descalabro tem responsáveis e nem todos foram eleitos por nós. Merkel é responsável, Barroso é responsável, Lagarde é responsável – e foi a única que já assumiu o erro. É preciso mais. O FMI tem de ser consequente, a UE tem de assumir o erro e ambos têm de dar mais tempo a Portugal, mas criando condições de credibilidade junto dos mercados financeiros, intervindo de modo a garantir taxas de juro baixas, em mercado primário e secundário, o que passa por mecanismos de compra de dívida, como o BCE já se disponibilizou a fazer.

Passos Coelho é responsável. Tem alternativas que nunca discutiu, como baixar impostos e aumentar preços de acesso à saúde ou ao ensino. Talvez seja errado, não se sabe, não foi estudado, mas é uma alternativa que se esperava de um Governo liberal. Mas sobretudo: Passos é responsável porque troca os pés, não lidera, está um cata-vento.

É preciso ser consequente. É possível fazer política com decência. O Governo escolheu o alvo errado, a guerra não se ganha contra o povo, nem pedindo ao povo que morra, ganha-se pressionando as instituições internacionais, como disse este fim-de-semana Jorge Sampaio numa excelente entrevista. É preciso cumprir o que nos pedem e fazer disso degrau para exigirmos, negociarmos, para merecermos a racionalidade da tolerância. É preciso dar ajuda interna à ajuda externa. É preciso voltar a ter um plano em que confiemos. Este falhou. Este vai falhar.

Pronto, não digam nada, guardem silêncio, há uma encenação para cumprir, por causa das opiniões públicas dos países do Norte, por causa dos gajos dos mercados. Guardemos os falhanços para nós e, aqui que ninguém nos ouve, fechemos os parêntesis e escrevamos uma única frase, audível e responsabilizadora).

Os portugueses têm de pagar austeridade. O Governo tem o dever de garantir a sua racionalidade, equidade e propósito. A UE e o FMI têm de mudar de plano – eles não são só credores, são responsáveis. E nós não podemos deixar que eles se esqueçam disso. Fazê-los merecer o próximo Nobel da Paz.